|
A Carta Educativa do Porto está em processo de elaboração e entra agora numa nova fase de execução e permitiu diagnosticar uma taxa de abandono escolar acima da média nacional. A metodologia assumida no Porto para a carta educativa contrasta com a de Valongo.
O processo de elaboração da Carta Educativa do Porto (CEP) levou já ao apuramento de dados quantitativos que apanharam de surpresa a equipa da câmara que tem esta tarefa a cargo, nomeadamente no que diz respeito à taxa de insucesso e abandono escolar. O seminário promovido (2/03/2005) pelo Sindicato de Professores do Norte (SPN) colocou em confronto os exemplos de Porto e Valongo, numa dicotomia entre um processo mais participado, na Invicta, e um outro que decorre à margem da comunidade educativa, em Valongo.
"Um dado que nos surpreendeu foi o facto de a taxa de retenção e abandono escolar ser mais elevada no Porto do que a média do País e também da área metropolitana", referiu António Lacerda, responsável pela elaboração da CEP. Para já, os números denotam mais de 60 por cento dos jovens a deixarem a escola antes de concluírem o secundário e 40 por cento não concluem sequer o 10º ano. Outra ordem de dados para a elaboração da CEP é o facto de cerca de um quarto dos alunos do ensino básico no Porto não residirem na cidade, subindo a cifra para metade, quando se fala do secundário. "Entendemos que a CEP é uma oportunidade para debater as questões da educação e estabelecer compromissos duradouros com as entidades envolvidas", considerou o responsável da autarquia. E a participação de todos os agentes conhece agora uma nova fase, através da inquirição junto de 1700 alunos e 800 famílias. De notar que os estabelecimentos de ensino e os agrupamentos de escolas foram já instados a dar o testemunho das condições materiais e imateriais com que contam. "Os resultados que esperamos vão depender da capacidade de mobilização", observou o responsável, também presidente do Gabinete de Estudos e Planeamento da Câmara do Porto.
Em contraste total, coloca-se o processo de elaboração da Carta Educativa de Valongo, onde a equipa da autarquia, que não inclui nenhum professor, está a prosseguir o projecto apenas com a colaboração da DREN. Os professores foram informados de que não era necessária a sua participação. Isabel Reis, representante dos docentes do ensino secundário no Conselho Municipal de Educação de Valongo, testemunhou ainda que o órgão não responde minimamente às necessidades de uma rede escolar sobrelotada, como a de Valongo. Os 15 elementos que o compõem não respondem às amplas exigências colocadas pelo protocolo celebrado entre o ministério e a ANMP, que estabelece os concelhos e as cartas educativas.
Em Valongo, os representantes de entidades da comunidade são sempre diferentes em cada reunião, o que não permite elaborar propostas de envolvência. Por outro lado, a comunicação entre os representantes dos docentes e os representados depara-se com constrangimentos assinaláveis. Aguarda-se a discussão pública em meados deste ano.
FENPROF não se revê numa lógica
de municipalização da educação
A FENPROF defende soluções díspares das que estão a ser tomadas pela administração escolar, quer no que toca à reorganização da rede, quer nas cartas educativas ou conselhos municipais de educação. Os conselhos locais de educação, em vez dos conselhos municipais, são propostos pela estrutura há 17 anos, com competências efectivas e não apenas consultivas. A formação dos agrupamentos verticais também recebe reprovação por ter passado por cima de câmaras e de projectos alternativos já constituídos. A posição consonante mais recente data de Fevereiro, é do provedor de Justiça, que considera ilegais os agrupamentos, nos casos em que as autarquias se manifestaram contrárias. "A FENPROF não se revê numa lógica de municipalização da educação", concluiu Manuela Mendonça, dirigente da federação. |
