Escola Secundária Avelar Brotero solidária com o SPRC
Os professores reunidos na Escola Brotero, no dia 9 de Outubro, repudiam a entrada de polícia à paisana no SPRC e exigem que seja instaurado inquérito rigoroso e processo-crime.
Professores reunidos em reunião sindical
9.10.2007
Em defesa dos direitos de cidadania e da liberdade sindical
O tratamento vexatório e iníquo a que foram sujeitos os cidadãos que se manifestavam em Momtemor-o- Velho no dia 8 de Outubro e a "visita de rotina" de agentes policiais à delegação do SPRC na Covilhã, nesse mesmo dia, constituem factos de extrema gravidade e causam justificada apreensão.
Inserem-se numa estratégia de amedrontar os cidadãos em geral e de modo particular os dirigentes sindicais. É legítimo sublinhar paralelismos com a actuação das polícias, nomeadamente da polícia política, no período da ditadura fascista derrubada em 1974.
Em nome da direcção do SPGL e de mim próprio manifesto total solidariedade para com os cidadãos vítimas do comportamento prepotente da GNR em Montemor e para com o SPRC, vítima de uma manobra intimidadora e ilegal.
Temos a certeza de que o movimento sindical e os cidadãos portugueses terão a força necessária para extirpar as raízes daninhas da intolerância e do autoritarismo que, contrariando os ideais de Abril, têm vindo a manifestar-se de forma muito preocupante na sociedade portuguesa por responsabilidade do governo de José Sócrates.
Lisboa, 9 de Outubro de 2007
O Presidente da Direcção do SPGL
António Avelãs
O movimento sindical jamais se deixará intimidar
O Sindicato dos Professores da Madeira expressa, desta forma, a sua total solidariedade para com o Sindicato dos Professores da Região Centro, cuja delegação da Covilhã foi alvo de uma acção ?pidesca? por parte de forças policiais.
O movimento sindical jamais se deixará intimidar com comportamentos policiais que julgávamos completamente abolidos no Portugal democrático.
O SPM acredita que os docentes portugueses saberão dar a resposta adequada, nos próximos tempos, a todas as tentativas governamentais para silenciar, intimidar e restringir a actividade sindical.
Contem connosco para continuar a lutar e a resistir contra todas as atitudes discricionárias e atentatórias das liberdades fundamentais.
Na impossibilidade de nos dirigirmos a cada um de vós, deixamos o nosso abraço solidário na pessoa do Coordenador do SPRC e dos dirigentes da delegação da Covilhã .
A Direcção do Sindicato dos Professores da Madeira
Inequívoca solidariedade com o vosso repudio e indignação
Não nos sendo possível participar, como desejávamos, na Concentração que hoje se realiza, junto à Escola Secundária, Frei Heitor Pinto, na Covilhã, por razões do trabalho programado para o esclarecimento e mobilização dos trabalhadores para a Grande Manifestação de 18 de Outubro, que objectivamente está a incomodar o capital e o seu governo, queremos no entanto, manifestar-vos a nossa inequívoca solidariedade com o vosso repudio e indignação, face ao ataque antidemocrático de que foram alvo e que consideramos ser um ataque a todo o movimento sindical.
Um abraço solidário da:
Direcção da União dos Sindicatos de Aveiro
Ofensiva contra os Sindicatos recorre à polícia
e a processos indignos em Democracia
O SPN tomou conhecimento, com grande perplexidade, dos acontecimentos ocorridos no dia 8 de Outubro, na Covilhã, quando agentes da PSP se deslocaram à sede local do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) e, de forma intimidatória, questionaram o funcionário sindical presente sobre a iniciativa que estaria a ser preparada para receber o primeiro-ministro aquando da sua deslocação àquela cidade (10 de Outubro), chegando ao cúmulo de ?retirar? documentos sindicais.
Esta nova afronta aos sindicatos e ao sindicalismo vem na sequência de outros factos recentes, nomeadamente:
1. a posição absolutamente desrespeitosa como, no próprio Dia Mundial dos Professores (5 de Outubro), o primeiro-ministro se referiu aos sindicatos dos docentes, numa atitude reveladora de desprezo e de desvalorização do papel social das organizações sindicais;
2. a intervenção ilegal da GNR em Montemor-o-Velho (7 de Outubro), pondo em causa o direito de manifestação constitucionalmente consagrado;
3. a actuação intimidatória da GNR face ao secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que, numa atitude solidária, se juntou aos trabalhadores que se manifestavam, no exercício do mais elementar direito de cidadania ? o que valeu a Mário Nogueira uma queixa-crime no Ministério Público.
Reunida ontem, 9 de Outubro, a Direcção do SPN repudiou veementemente estas atitudes, que mais não visam do que pôr em causa um dos pilares da Democracia ? a existência de sindicatos ? e o direito à opinião e à manifestação, expressando a sua total solidariedade ao secretário-geral da Fenprof, ao SPRC e a todos os sindicatos visados.
A Direcção do SPN apela, também, a todos os educadores e professores para que não deixem passar em claro esta tentativa de condicionar os sindicatos, o sindicalismo e a Democracia, e participem na manifestação que a CGTP-IN está a promover para o próximo dia 18 de Outubro, em Lisboa, por ocasião da cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia.
A Direcção do Sindicato dos Professores do Norte
Democracia em nítida regressão
O verniz que cobre a aparente capa da "governação democrática" deste Governo Socialista, há muito que vem empolando e, como era previsível, começou a estalar por todas as juntas. Os sinais, que já eram muitos, transformam-se em evidências não só decorrentes dos actos de governação, particularmente do Ministério da Educação, como das posturas e atitudes do Primeiro Ministro que já não consegue esconder os sentimentos que lhe vão na alma e que pouco abonam em favor da democracia.
Um Primeiro Ministro de um Governo Democrático, mesmo que assim não pense, não pode deixar de, publicamente, defender os princípios da democráticos que a Constituição da República Portuguesa consagra. A sua responsabilidade institucional não lhe dá margem para que se possa expressar de outra forma, sob pena de promover nos cidadãos comportamentos que atentam contra os elementares princípios democráticos, no plano dos direitos, liberdades e garantias.
O Primeiro Ministro José Sócrates não pode, em nenhuma, circunstância, pôr em causa a legitimidade dos sindicatos, porque, ao fazê-lo, está pondo em causa a democracia representativa. A expressão infeliz de que "não se confunda professores com sindicatos" faz supor um desconhecimento profundo sobre a natureza destas organizações, cuja existência e legitimidade assenta em princípios democráticos de elegibilidade, colegialidade e democraticidade.
Os recentes e tristes episódios que aconteceram na Manifestação ocorrida em Montemor-o-Velho, aquando da deslocação do Primeiro Ministro, da apropriação de documentos, por elementos da PSP, na sede do SPRC na Covilhã, são uma demonstração clara de que a democracia, com este governo, está em nítida fase de regressão.
Mesmo que não se pretenda estabelecer uma responsabilização directa em relação a todos estes acontecimentos, não restam dúvidas de que as recentes declarações públicas do senhor Primeiro Ministro são susceptíveis de condicionar estes deploráveis comportamentos, que nada abonam em favor de um Estado de Direito Democrático.
Este ataque às organizações sindicais culmina com a tentativa de alteração à Lei Sindical, proposta pelo Governo Socialista, para que seja aprovada na Assembleia da República, à margem de qualquer processo negocial, uma norma relativa à atribuição de créditos sindicais de tal modo restritiva que vai, de certo, comprometer a organização e funcionamento dos sindicatos, tentando, deste modo, paralisar a sua acção reivindicativa.
O Sindicato dos Professores da Região Açores não só repudia esta "onda" antidemocrática, como se solidariza com todos os cidadãos, sem excepção, incluindo o Secretário Geral da FENPROF e demais docentes e dirigentes sindicais, particularmente do Sindicato dos Professores da Região Centro, que foram directamente visados nos últimos acontecimentos, por defenderem um Estado Plural e Democrático.
O SPRA, apesar de tudo, considera que há males que vêm por bem, porque a visibilidade destes actos contribuiu para desmascarar o "sentir democrático" de governantes que de socialistas pouco mais lhes resta do que o nome.
A Direcção do SPRA