Estudo da UNICEF incita os países da OCDE a criarem sistemas de controlo regulares e a
definirem objectivos e prazos credíveis para reduzirem progressivamente a pobreza infantil
Florença/Genebra, 1 de Março de 2005 - A proporção de crianças que vivem na pobreza desde o início
dos anos 90 aumentou em 17 dos 24 países ricos, afirma um novo relatório - "A Pobreza Infantil nos
Países Ricos 2005" apresentado hoje pelo centro de investigação da UNICEF.
A convicção generalizada de que a pobreza infantil nos países ricos tem vindo a diminuir não
corresponde à realidade, segundo este estudo que demonstra serem apenas quatro os países -
Austrália, Noruega, Reino Unido e Estados Unidos da América - que apresentam uma redução
importante desde o início da década de 90. Destes países, o Reino Unido é o que regista progressos
mais significativos na redução da taxa de pobreza infantil.
De acordo com o relatório, publicado pelo Centro de Investigação Innocenti da UNICEF, a Dinamarca e a
Finlândia têm as mais baixas taxas de pobreza entre as crianças, actualmente inferiores a 3%, e a
Noruega é o único país onde a pobreza infantil pode ser descrita como "muito reduzida e em contínua
diminuição".
Ao publicar os dados de um inquérito sobre a pobreza nos países da OCDE, a UNICEF sublinha que a
redução da pobreza é um dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio subscrito por todos os países.
O inquérito analisa dados comparáveis e apresenta estimativas globais sobre pobreza infantil nos países
ricos.
O relatório examina os dados disponíveis de todos os países e interroga-se sobre o aumento das taxas
de pobreza infantil em alguns deles, enquanto noutros se registam progressos significativos.
O inquérito revela que os níveis de pobreza são determinados por três elementos fundamentais -
factores sociais, condições do mercado de trabalho e políticas governamentais. Em particular, o empenho
do governo no combate à pobreza infantil e as políticas que são adoptadas na prática podem fazer uma
diferença muito substancial. As diferenças consideráveis que se verificam mesmo entre países cujos
governos atribuem níveis semelhantes de recursos indicam que não importa apenas o nível das verbas
gastas mas a forma como são aplicadas.
O relatório indica que muitos dos países da OCDE teriam a possibilidade de reduzir a pobreza infantil
abaixo dos 10% sem um aumento significativo das suas despesas globais.
O relatório demonstra ainda que há uma relação clara entre o montante das verbas atribuídas à família e
à assistência social e a pobreza infantil. Em média, constata-se que as intervenções governamentais
podem reduzir as taxas de pobreza infantil imputáveis às condições do mercado em cerca de 40%.
O estudo conclui que a intervenção do governo nos países com as taxas de pobreza infantil mais baixas
do mundo - Dinamarca, Finlândia e Noruega - reduz a referida "pobreza provocada pelo mercado" em
80% ou mais. Por outro lado, nos países ricos que têm as mais elevadas taxas de pobreza infantil -
México e Estados Unidos da América - a iniciativa do governo reduz a pobreza em apenas 10% e 15%
respectivamente.
Na Dinamarca, Suécia, Finlândia e Bélgica as taxas de pobreza infantil são inferiores a 10% e, pelo
menos, 10% do PIB é alocado a despesas de carácter social destinadas a reduzir a pobreza infantil.
Nestes quatro países, a proporção dos benefícios é maior para as crianças em idade pré-escolar,
diminuindo progressivamente até aos 18 anos de idade.
Pelo contrário, países como a Grécia, Irlanda, Itália, Portugal e Espanha não só consagram uma
percentagem muito baixa dos seus orçamentos de estado a despesas sociais em geral, como estas têm
um papel muito reduzido na protecção das famílias com rendimentos mais baixos. Nestes cinco países,
que têm elevadas taxas de pobreza infantil, os recursos públicos dirigidos às pessoas com baixos
rendimentos concentram-se na população acima dos 50 anos.
O relatório da UNICEF sublinha as dificuldades associadas à definição e à avaliação da pobreza infantil,
e incita os governos dos países da OCDE a criarem sistemas de controlo regulares e a definirem
objectivos e prazos credíveis para reduzirem progressivamente a pobreza infantil.
Embora insista que o rendimento relativo deve continuar a ser um indicador chave da pobreza, o relatório
diz que não é suficiente e sublinha a necessidade de mais indicadores para captar outras dimensões da
pobreza. No seu último relatório sobre A Situação Mundial da Infância lançado em Dezembro, a UNICEF
propôs que a privação de serviços básicos fosse utilizada como uma nova medida para avaliar a pobreza
infantil.
Com o objectivo de promover uma análise e debate sobre as questões suscitadas neste estudo
relativamente à situação das crianças do nosso país, o Comité Português fará a apresentação da edição
em língua portuguesa no final de Março, em data a anunciar brevemente.
