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Plenário Nacional Online - Revisão do ECD / Tema 2 (continuação)

30 de outubro, 2026

A FENPROF reuniu com o MECI, no dia 27 de outubro, no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), para negociar alterações ao Decreto-Lei n.º 80-A/2023, relativo aos requisitos de formação científica para os grupos de recrutamento (Tema II), tendo incidido, particularmente nas habilitações para a docência no 1.º ciclo do ensino básico. A reunião decorreu num contexto de persistente falta de professores e de falta de informação aos sindicatos para uma adequada preparação do processo negocial, nomeadamente na disponibilização atempada dos documentos necessários a uma análise fundamentada das propostas.

No dia 28 de outubro, a FENPROF realizou um plenário online para informar e debater com os docentes o desenvolvimento deste processo negocial e outras matérias relevantes, incluindo os três diplomas recentemente promulgados pelo Presidente da República.

Assista à gravação deste plenário.