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20 de novembro; 17:30 horas

Plenário nacional online: balanço da reunião com MECI sobre a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente

17 de novembro, 2025

A FENPROF reúne, no dia 19 de novembro, às 15 horas, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), onde apresentará a sua proposta, entretanto já enviada a Fernando Alexandre, de alteração ao texto do Protocolo Negocial relativo à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

A FENPROF voltará a sublinhar a importância da valorização da carreira docente como condição essencial para garantir o direito de todos os alunos a uma Escola Pública de qualidade.

A FENPROF aproveitará a reunião para reafirmar que não abdica do papel da negociação coletiva, nem da sua relevância constitucional e legal, cujo incumprimento constitui uma violação grave das normas laborais em vigor e do próprio funcionamento da democracia.

Após a reunião com o governo, a FENPROF irá realizar uma reunião on-line no dia 20 de novembro, às 17:30 horas, para dar a conhecer o processo negocial, as propostas, as contrapropostas, as dificuldades do processo e as propostas de ação.

 

LINK para aceder à reunião: https://us06web.zoom.us/j/84353218899

(não é necessária inscrição; o plenário é aberto a todos os interessados)