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15 de janeiro | 17:30 horas

Plenário Nacional On-line sobre a revisão do ECD - Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”

13 de janeiro, 2026

No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, encontra-se agendada uma nova reunião negocial entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e as organizações representativas dos docentes. A reunião realizar-se-á no dia 14 de janeiro de 2026, pelas 17h30, nas instalações do MECI.

Este reunião terá como ponto central a apreciação do Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, dando continuidade ao processo de discussão e negociação das matérias estruturantes da carreira docente.

Esta é uma matéria importante e sobre a qual se reserva alguma apreensão quanto ao que poderá ser a intenção do governo na revisão do que se encontra regulado para este âmbito. A participação na reunião on-line que a FENPROF está a preparar é, por isso, essencial.

PARTICIPA! MANTÉM-TE INFORMADO/A!

Para aceder ao plenário, basta clicar neste link a partir das 17:30 horas do dia 15 de janeiro.