"Está tudo em cima da mesa. As razões que têm estado na base da grande luta dos professores e educadores ao longo deste tempo, permanecem vivas e actuais como nunca. Hoje, voltámos a encontrar aqui um Ministério inflexível, sem soluções. A melhor resposta será a Grande Manifestação que encherá, de novo, as ruas de Lisboa, no próximo dia 30."
São palavras de Mário Nogueira à porta do Ministério da Educação, esta quarta-feira, dia 20, depois de uma delegação da Plataforma Sindical dos Professores ter entregue ao Secretário de Estado Jorge Pedreira um Abaixo-Assinado com mais de 40 000 assinaturas, onde se destaca a necessidade de suspender, este ano, o modelo de avaliação em vigor ("foco de grande instabilidade nas escolas, que se agravará nesta fase final do ano", como realçou o porta-voz da Plataforma); e de negociar, efectivamente, a revisão do ECD, "garantindo, entre outros aspectos, o fim da divisão da carreira em categorias".
A negociação, ainda este ano lectivo, de normas pedagogicamente adequadas com vista à organização das escolas e à elaboração dos horários dos professores, foi outra das matérias centrais levadas pela Plataforma ao ME. Mário Nogueira alertou, de novo, para a situação criada nas escolas, onde existem horários de trabalho desumanos, marcados por uma sobrecarga de tarefas burocráticas. "Há que definir regras claras para pôr cobro a isto, sendo hora de o Ministério iniciar o processo de negociação do despacho sobre organização do próximo ano escolar, horários dos professores e calendário escolar", afirmou o Secretário Geral da FENPROF em declarações aos jornalistas.
Pelos vistos, ME insiste na mesma política...
Recorde-se, como assinala o documento entregue no ME, que "em resultado da luta dos professores e educadores, o Ministério das Educação foi obrigado a abrir um processo negocial para revisão do Estatuto da Carreira Docente."
"Rapidamente se concluiu, contudo, não ser intenção do ME alterar qualquer dos aspectos essenciais do ECD - divisão da carreira, prova de ingresso, quotas da avaliação, entre outros - ou, sequer, antecipar a revisão do modelo de avaliação, como se comprometera", esclarece o texto do Abaixo-Assinado, que lembra ainda:
"Neste quadro, o ME não apresentou qualquer proposta concreta, suspendeu unilateralmente as negociações, recusou suspender o modelo de avaliação e intensificou as pressões, as ameaças e a chantagem sobre os docentes. Entretanto, em 7 de Abril, o ME decidiu retomar as reuniões enviando aos Sindicatos um documento em que, de novo, se limita a reafirmar as suas posições em relação aos aspectos essenciais da carreira, numa atitude que revela completa ausência de abertura para equacionar, sequer, outras posições". Pelos vistos, insiste nesta política...
Entre outros aspectos, os docentes subscritores reafirmam o seu profundo desacordo em relação ao modelo de avaliação que continuam a considerar desqualificado, incoerente, desadequado, ineficaz por ser incapaz de contribuir para um ainda melhor desempenho dos professores e, em consequência, as boas aprendizagens dos alunos. / JPO
