actualmente em Portugal
exige que a Educação esteja
no primeiro plano das
preocupações de toda a
sociedade. Há quem esteja
obcecado com o défice,
transformando-o na
primeira prioridade. A
construção do futuro, nesta
etapa da vida do País, exige
outras perspectivas, que
passam por políticas
corajosas e objectivas de
incentivo ao
desenvolvimento social,
cultural e económico".
As palavras são de Paulo Sucena e
foram proferidas na conferência de
Imprensa realizada pela FENPROF,
em Coimbra, no passado dia 18 de
Janeiro, para apresentação do
documento "Contributos para uma nova
política educativa", elaborado pelo
Secretariado Nacional da Federação.
Na intervenção em que abordou esta
tomada de posição da FENPROF e no diálogo
que manteve com os jornalistas, o secretário-
geral da Federação Nacional dos
Professores acabou por chamar a atenção
para um conjunto de matérias que marcam
a actualidade do sistema educativo e a sua
profunda ligação com os desafios e os
destinos que se colocam ao País neste
momento difícil.
Paulo Sucena destacou, entre outros
aspectos, os grandes objectivos que, em
matéria de política educativa, estão
consignados na Constituição da República
e que devem nortear a actuação de qualquer
Governo, independentemente do seu
alinhamento político.
A Lei Fundamental, recordou o dirigente
sindical, aponta para uma Escola democrática
e para uma rede de estabelecimentos
públicos que cubra as necessidades de toda
a população. Há que pôr de pé, destacou
Paulo Sucena, políticas que efectivamente
respondam a esses nobres objectivos, que
sucessivos Governos têm adiado, em
sintonia com as pressões do neoliberalismo,
mais interessado na mercantilização do
ensino do que na sua expansão democrática.
O dirigente do SPGL e da FENPROF
condenou "a decisão leviana" de insistir nos
exames de 9º ano a Português e Matemática,
ainda por cima "num ano lectivo
que começou de forma desastrosa", lembrando
as posições críticas não só dos
Sindicatos de Professores e da Federação
mas também das associações profissionais
e da CONFAP (Confederação Nacional das
Associações de Pais).
Formação de professores
"A FENPROF é contra a transformação
das escolas em empresas", lembrou Paulo
Sucena a propósito das questões de gestão
e das ameaças crescentes à gestão democrática
dos estabelecimentos de ensino.
"Velha reclamação da FENPROF", a
formação de professores foi apontada pelo
dirigente sindical como uma matéria de viva
actualidade, chamando a atenção dos
jornalistas para o seminário que a Federação
vai realizar nos dias 17 e 18 de Março.
Sucena teve ainda oportunidade de
sublinhar a firme posição da FENPROF em
matéria de concursos de professores: em
defesa dos concursos universais, rigorosos,
isentos, contra concursos de natureza regional
e, naturalmente, contra as teses da
municipalização, que deixariam o caminho
aberto à sua partidarização.