"Quero, em primeiro lugar, agradecer o Convite da Direcção do Sindicato dos Professores da Madeira para estar aqui convosco, hoje. Sinto-me honrado por participar, neste Dia Mundial dos Professores, nas comemorações do 30.º aniversário de tão importante Sindicato, como é o SPM, e de estar aqui na companhia das e dos colegas da Região Autónoma da Madeira". São palavras de Mário Nogueira, no início da sua intervenção no Funchal, no dia 5 de Outubro (domingo).
Afirmou o secretário-geral da FENPROF:
Este ano, o Dia Mundial dos Professores tem uma consigna muito feliz "Os Professores contam!". Consigna que foi adoptada, conjuntamente, pela UNESCO, OIT, UNICEF e Internacional de Educação. Uma consigna feliz e, principalmente, de extrema actualidade enquanto mensagem a passar no nosso país.
Os Professores contam e, na verdade, contam muito, mas para aqueles que nos têm governado, têm contado muito pouco e, por vezes, quase nada. Contam tão pouco que um dia a própria Ministra reconheceu ter perdido os professores, mas desvalorizou o facto por considerar que, por outro lado, teria ganho na opinião pública...Tão pouco que o Primeiro-Ministro, este ano, nas suas mediatíssimas iniciativas de abertura de ano lectivo quase se esquecia dos professores, não fora a necessidade de lhes ter de lembrar, por um lado, que o Estado não era agência de emprego, por outro, que o tempo do facilitismo já acabou!
Mais uma vez, o Primeiro-Ministro aproveitou, ao falar de Educação, para desvalorizar os professores, para passar uma mensagem negativa em relação aos professores, para, ainda que perdendo, mais uma vez, os professores, poder ganhar a opinião pública...
É injusto este tratamento que os governantes têm reservado para os professores. É injusto e são falsas as acusações. Os professores não querem que o Estado seja agência de emprego, o que não aceitam é que o Ministério da Educação se tenha transformado em agência de desemprego docente. Transformou-se:
- quando decidiu retirar os apoios a milhares de alunos com necessidades educativas especiais, poupando, sobretudo, no número de professores, tanto os de apoio, como os que seriam necessários devido à redução do número de alunos por turma;
- quando impôs o aumento dos horários de trabalho, directa e indirectamente, neste caso manipulando as componentes lectiva e não lectiva;
- quando fez depender a autorização para o desenvolvimento de projectos importantes para as comunidades educativas, tanto no combate ao abandono escolar, como na promoção do sucesso, dos recursos existentes, recusando a colocação de mais docentes;
- quando encerra milhares de escolas em função de critérios estatísticos, ignorando as condições negativas a que ficam sujeitas as crianças que são deslocadas para as escolas de acolhimento;
- quando, mesmo devidamente fundamentadas, são indeferidas propostas de redução do número de alunos por turma em contextos específicos que o justificariam...
Em suma, o problema do desemprego é grave por dois motivos: por um lado, é o drama social que se abate sobre milhares de jovens professores e das suas famílias; por outro, o facto desta elevada taxa de desemprego docente persistir à custa da qualidade educativa e do bom funcionamento das escolas.
Já quanto ao alegado facilitismo dos professores, é necessário que o Senhor Primeiro-Ministro respeite o que tem sido o extraordinário esforço dos educadores e professores portugueses em anos seguidos de políticas de desinvestimento que têm atingido a escola com brutalidade.
Em 1990, o então Ministro da Educação considerava que as verbas para a Educação deveriam atingir os 7% do PIB para serem adequadas às necessidades; em 2005, último Orçamento de Estado dos governos de Guterres, estas atingiam os 5,6%; em 2008, este ano, quando todos os organismos internacionais apontam para os 6%, estas bateram no fundo e apenas chegam aos 3,5%!
Como poderiam as escolas ter funcionado se, num quadro de desinvestimento tão acentuado, os professores tivessem facilitado?! Foi, muitas vezes, com horas acrescidas de trabalho, com dinheiro do seu bolso, com sacrifício e prejuízo da sua vida pessoal e familiar que milhares de educadores e professores conseguiram que as suas escolas continuassem a funcionar bem e os seus alunos se sentissem devidamente apoiados. É esta realidade que Sócrates quer ignorar.
Nesta abertura do ano lectivo, os holofotes do ME e do Governo dirigiram-se para os palcos da festa, da propaganda, tudo isto em tom de pré-campanha. Foram os computadores, os quadros interactivos e a recuperação de alguns edifícios. Más medidas? Por que seriam más se contribuem para que melhorem as condições de trabalho nas escolas? Mas medidas muito insuficientes, pois não há nenhuma escola que funcione bem se não investir, não valorizar o factor humano, os Professores que, como se afirma neste 5 de Outubro, contam e contam muito!
Nestes três anos de Legislatura, as condições em que os Professores exercem as suas funções agravaram-se!
- Foram impostos horários de trabalho com prejuízo claro da vida profissional, pessoal e familiar dos docentes;
- Foi imposto um estatuto da carreira docente, o ECD do ME, que a fracturou, dividindo os professores em grupos hierarquizados, que aumentou ainda mais a sua duração e que introduziu um regime de avaliação criado para reduzir direitos e salários, bem como para controlar e punir os docentes. Um regime que os professores irão combater e derrotar mais cedo do que o Governo espera;
- Foram tomadas medidas deliberadamente orientadas para o aumento do desemprego docente. Insatisfeito, o ME ainda impôs uma prova para ingresso na profissão que pretende afastar dela milhares de docentes, alguns com vários anos de serviço prestado e avaliado positivamente;
- Foram "congelados" os concursos de mobilidade, supostamente para promover uma alegada estabilidade do corpo docente, mas, de facto, para que se alterassem os quadros legais superiores;
- Foi imposto um novo regime de gestão que pretende governamentalizar a vida das escolas, afastar a generalidade dos professores da sua vida democrática e anular o seu papel determinante nas decisões pedagógicas estratégicas das escolas e agrupamentos.
Como se fosse pouco, sobre os docentes abateram-se, ainda, as medidas que se aplicaram ao conjunto dos trabalhadores da Administração Pública, de onde destaco os novos Regimes de Vínculos, Carreiras e Remunerações e de Contrato de Trabalho em Funções Públicas que levarão a que precariedade atinja níveis elevadíssimos e a instabilidade profissional se instale como norma, para além de introduzirem graves alterações na ordem jurídica em matéria de direito do trabalho. Mas, para além destas duas leis, tivemos o que restou da designada reforma da Administração Pública, assente no PRACE, e que, afinal, não era mais do que o encerramento de serviços e o ataque aos trabalhadores, designadamente o congelamento do seu tempo de serviço, o agravamento da aposentação, a redução real dos salários e das pensões, o SIADAP e o estatuto disciplinar.
Profissão de futuro
Apesar de tudo o que referi, quero afirmar que continuo optimista quanto ao futuro da Profissão de Professor que continuo a considerar uma Profissão de futuro e insubstituível. Agora, quero também deixar claro, que não espero que sejam os governos a oferecer, em bandeja dourada, a desejada valorização e dignificação da profissão docente. Teremos de lutar por esse objectivo, mas de lutar muito! De repetir a extraordinária Marcha da Indignação, as vezes que se tornarem necessárias, até que os governantes compreendam que não podem continuar a virar costas e a desrespeitar os professores e educadores.
Como recordam, na sua mensagem relativa a este Dia Mundial dos Professores, o Director Geral da UNESCO, o Director Geral da OIT, o Director Executivo da UNICEF e o Presidente da Internacional de Educação "A profissão docente confronta-se com o desafio de proporcionar uma Educação de qualidade com vista a satisfazer as novas exigências do século XXI [num contexto em que] as necessidades económicas, sociais, científicas e tecnológicas, as questões relativas ao desenvolvimento sustentável, a necessidade de redução da pobreza e os problemas associados ao desemprego, epidemias como a SIDA e fenómenos como a violência se abatem sobre a escola e repercutem, cada vez, mais na profissão docente".
Por estas razões, acrescenta a Mensagem Conjunta, "os professores tendem a sentir-se desvalorizados, desrespeitados e mal preparados profissionalmente para fazerem frente a estas realidades. Mais professores nas escolas, uma formação de qualidade e adequada, uma melhor distribuição e gestão de recursos, a fixação de salários e de outros incentivos comparáveis aos que são atribuídos noutras profissões que exigem qualificações semelhantes, melhores condições de trabalho e de vida, apoio profissional permanente e possibilidade de progredirem na respectiva carreira são elementos essenciais para que os professores se sintam em condições de responderem aos novos desafios que lhes são colocados."
Perante mensagem tão lúcida, tão actual e tão adequada, reforça-se a ideia de que os professores não podem continuar a ficar de fora das contas dos governantes. Em nome da FENPROF, estou em condições de garantir que tudo continuaremos a fazer para que nenhum Professor deixe de contar, pois todos contam e cada um vai contando cada vez mais!
Viva o Dia Mundial dos Professores!
Vivam os Professores e Educadores Portugueses!
Mário Nogueira
Secretário-Geral da FENPROF
Homenageados 400 sócios do SPM
O Dia Mundial do Professor foi assinalado pelo SPM com uma Festa-Convívio e com a comemoração solene do seu 30.º Aniversário, na qual foram homenageados cerca de quatrocentos sócios "Bodas de Prata", tendo ficado as intervenções a cargo de Marília Azevedo (Coordenadora do SPM) e Mário Nogueira (Secretário-Geral da FENPROF).Na sua alocução, Marília Azevedo disse que «foi graças à nossa luta que conseguimos ser ouvidos e participar com a dignidade necessária nas mesas negociais da regulamentação do ECD-RAM». Ainda sobre esta matéria, a Coordenadora do SPM referiu que «Graças à nossa recusa em negociar o que quer que fosse em período de férias docentes, o processo foi interrompido tendo sido retomado em Setembro». Por fim, apelou ao empenho de todos, dizendo que o «conformismo não faz parte do nosso vocabulário».
Por sua vez, Mário Nogueira fez o ponto da situação relativamente ao momento actual da educação em Portugal, nomeadamente no que aos professores diz respeito, considerando-o de agravamento das condições em que exercem as suas funções, mas, apesar disso, manifestou optimismo quanto ao futuro da Profissão de Professor. Para que isso se confirme, «Teremos de lutar por esse objectivo, mas de lutar muito!», garantiu o Secretário-geral da FENPROF, prometendo continuar a fazer tudo «para que nenhum Professor deixe de contar, pois todos contam e cada um vai contando cada vez mais!», numa alusão à consigna «Os Professores contam!», adoptada conjuntamente pela UNESCO, OIT, UNICEF e Internacional de Educação.