Associação Portuguesa de Deficientes (APD), Associação de Profissionais de Leccionação de Língua Gestual (AFOMOS), Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD), Eurlyaid - Associação Europeia de Intervenção Precoce na Infância, Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), Federação Portuguesa de Associações de Surdos (FPAS), Pais em Rede, Pró-Inclusão - Associação Nacional de Docentes de Educação Especial, Sindicato Nacional dos Psicólogos (SNP) e Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) convergem em várias das preocupações relativas à proposta do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) de revisão do Regime de Educação Inclusiva, que consta do Decreto-lei n.º 54/2018, de 6 de junho.
Por esse motivo, decidiram juntar-se e pedir uma reunião ao ministro da Educação com o objetivo de apresentar as suas preocupações, fundamentar as suas posições e propostas e entregar em mão as respetivas posições, elaboradas no âmbito da consulta pública que decorre até ao final da semana.
A reunião foi pedida ao ministro da Educação para dia 16 de julho (quinta-feira), pelas 15:00 horas. Neste dia e hora, dirigentes das organizações que solicitaram a reunião deslocar-se-ão às instalações do MECI, estando disponíveis para prestar declarações à comunicação social presente, convidando-se os/as senhores/as jornalistas a acompanhar esta deslocação ao ministério da Educação por motivo tão importante como este.
Lisboa, 15 de julho de 2026
As organizações,
Associação Portuguesa de Deficientes (APD)
Associação de Profissionais de Leccionação de Língua Gestual (AFOMOS)
Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD)
Eurlyaid - Associação Europeia de Intervenção Precoce na Infância
Federação Nacional dos Professores (FENPROF)
Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS)
Federação Portuguesa de Associações de Surdos (FPAS)
Pais em Rede
Pró-Inclusão - Associação Nacional de Docentes de Educação Especial
Sindicato Nacional dos Psicólogos (SNP)
Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL)
