Citamos:
No artigo “FENPROF em digressão para falar de roubos aos professores”, publicado ontem (26/10), escreveu-se erradamente que Mário Nogueira defendeu “que as avaliações devem manter-se”. O Secretário-Geral da FENPROF defendeu sim a sua substituição “por procedimentos simples”, para garantir “a contagem do tempo de serviço prestado”. No mesmo artigo, onde se lê que num ano se reformaram 16 mil professores deve ler-se que “entre 2006 e 2010 aposentaram-se cerca de 16.000 docentes”. 27.10.2010
Esclarecimento da FENPROF
Em notícia intitulada “FENPROF em digressão para “falar de roubos” aos professores”, o jornalista do Público Carlos Dias (que esteve presente no plenário de professores realizado em Beja), eventualmente por dominar menos bem os assuntos em debate ou por distracção, mas também por não ter contactado os dirigentes sindicais presentes para clarificar eventuais dúvidas, comete dois lapsos que, acreditando serem involuntários, distorcem completamente o que se afirmou, como, aliás, pode ser confirmado pela visualização da gravação vídeo efectuada e que poderá ser disponibilizada.
A propósito dos dois aspectos em causa, para que não restem dúvidas, esclarece-se:
- Sendo verdade que se questionou qual o sentido de se manter em vigor um regime de avaliação que não é formativo e apenas perturba o normal funcionamento das escolas e o trabalho dos docentes, sobretudo depois do congelamento das carreiras e da violação, pelo Governo, do acordo assinado com a FENPROF, o Secretário-Geral da FENPROF defendeu, sendo essa a posição desta Federação, que tal modelo fosse de imediato substituído por procedimentos simples que garantissem a contagem do tempo de serviço prestado, mas apenas isso. Foi ainda reafirmada a intenção de avançar com queixas nos tribunais e na OIT contra o governo português por violação do acordo e por tentar manter parte do mesmo quando este foi assinado na globalidade. Houve realmente uma reacção negativa dos presentes, mas perante a informação de que o ME pretendia levar por diante o modelo na sua totalidade. Por fim, foi feito o apelo aos professores, no sentido de, nas suas escolas, aprovarem posições a enviar ao ME exigindo a substituição imediata do regime de avaliação que vigora;
- Quanto ao ingresso nos quadros, foi afirmado que depois da eliminação dos concursos anuais, por Lurdes Rodrigues, em 2006, apenas voltou a haver concurso para ingresso nos quadros em 2009, tendo, nesse ano, ingressado 396 professores. Durante este período de 4 anos, aposentaram-se cerca de 16.000 docentes e não, como refere o artigo, apenas em 2009. Ou seja, no conjunto dos 4 anos referidos, a relação entre ingresso e aposentação foi da ordem de 1/40 e não 1/2 como na generalidade da Administração Pública, o que criou um quadro de enorme precariedade e instabilidade nas escolas, o que é muito negativo.
Por fim, e porque não se dá conta desse facto, informa-se que a Moção proposta pela FENPROF foi aprovada por unanimidade e aclamação.
Lisboa, 26 de Outubro de 2010
O Secretariado Nacional