O Primeiro Ministro disse recentemente que em 30 anos de Democracia nunca houve tantas mudanças na Educação. Não é rigoroso, mas é verdade que houve muitas mudanças. A diferença é que antes, nos primeiros anos da Democracia, as mudanças foram no sentido da democratização do acesso e de promoção do sucesso educativo.
Hoje, as mudanças vão noutro sentido: é a elitização, o encerramento de escolas, o desemprego dos docentes, a descaracterização da carreira docente, a desvalorização da formação dos professores do 2º Ciclo, a desresponsabilização do poder central, com os actuais contratos de autonomia; são ainda as condições de trabalho que se degradam, criando maiores dificuldades de funcionamento e mais constrangimentos organizacionais.
É claro que identificamos aspectos que poderiam ser positivos, mas não foram porque o Ministério da Educação não conferiu qualidade, seriedade e rigor às formas de concretização.
Vejamos alguns exemplos: o reordenamento da rede escolar (o ME optou pelo mais simples: fechar escolas de forma indiscriminada); as respostas sociais no 1º Ciclo do Ensino Básico - importantes, sem dúvida, se não fossem insuficientes os horários, se não fossem organizadas como são (interferindo no período lectivo), se não assentassem na exploração, sem regras, de jovens desempregados; a criação de um quadro para a Educação Especial (se não tivesse servido para reduzir de 8 mil para 4 mil os docentes de Educação Especial, deixando mais de 40 mil alunos sem apoio especializado); a reorganização do Ensino Superior, se o objectivo fosse o de garantir um financiamento adequado, promovendo a qualidade, e não criar condições para a sua privatização.
Em suma, quando o actual Governo lança o seu terceiro ano lectivo, as consequências da sua política e da acção dos responsáveis do ME e do MCTES fizeram com que as condições de trabalho nas escolas se tivessem agravado e o desemprego, a precariedade e a instabilidade tivessem aumentado.
A Escola Pública parte para mais um ano com mais e maiores dificuldades.
Chicotada psicológica??!...
Neste contexto, como se entendem os recentes elogios do Primeiro Ministro à senhora Ministra da Educação?
Não nos parece que haja aqui algum paralelo com o mundo do futebol. Se houvesse, estaríamos na véspera de uma chicotada psicológica (antes de demitirem os treinadores, os dirigentes dos clubes costumam elogiá-los primeiro...)
Aqui há sinceridade, pois, na verdade, a Drª Maria de Lurdes Rodrigues tem sido exímia cumpridora da política do Governo na área da Educação. E tem-no feito da pior forma: promovendo um dos maiores e mais violentos ataques de sempre contra os professores e, sempre que necessário, ignorando leis e regras elementares de justiça e equidade./ M.N.
