Nacional

O ENCERRAMENTO DE ESCOLAS NÃO DEVE SER FEITO À REVELIA DOS INTERESSES DAS COMUNIDADES

24 de julho, 2012

Olha para o que eu digo, não olhes para o que faço. Essa parece ser a máxima do atual ministro, tão crítica que era, a ponto de pretender implodir o Ministério da Educação e agora tão fiel cumpridor das imposições economicistas das Finanças e da troika. Ao divulgar, à noite e num momento já próximo do início de um novo ano escolar, a lista das escolas do 1.º CEB a encerrar, Nuno Crato limitou-se a imitar procedimentos anteriores e que foram muito criticados pelos partidos que, atualmente, integram o governo.

Relativamente ao encerramento de escolas do 1.º Ciclo, a FENPROF reitera posições anteriores, afirmando que este processo deverá respeitar 5 requisitos essenciais:

  • Haver acordo das comunidades locais: autarquias e pais;

  • Fazer parte do normal desenvolvimento da carta educativa municipal;

  • Não representar despesa acrescida para os pais, o que significa a garantia, gratuita, de respostas sociais e sócio educativas como a deslocação, a alimentação e a ocupação de tempos livres das crianças;

  • As deslocações dos alunos não ultrapassarem os 30 minutos (recorda-se que, em muitas escolas que encerram, há alunos de outras que encerraram em anos anteriores);

  • A escola de acolhimento apresentarem melhores condições do que as que encerram.

O Secretariado Nacional da FENPROF

24/07/2012