A nova equipa do MEC decidiu aumentar o número de alunos por turma no 1.º Ciclo do Ensino Básico, passando de 24 para 26. Uma medida que nem as equipas ministeriais anteriores ousaram tomar e que se destina, unicamente, a eliminar mais alguns lugares docentes à custa, como sempre, da qualidade do ensino. Esta medida, só agora anunciada, poderá mesmo obrigar as escolas a refazerem as turmas que, não só já foram constituídas, como homologadas pelas direcções regionais de educação.
Ao mesmo tempo soube-se que serão encerradas 297 escolas do 1.º Ciclo, segundo o MEC, por haver acordo dos municípios nesse sentido. A esse propósito, a FENPROF procurará saber junto das câmaras municipais se, de facto, estão garantidas melhores condições de ensino para os alunos, deslocações de curta duração e respostas sociais adequadas.
Preocupante é saber o que acontecerá aos docentes que, devido a estas medidas tomadas tardiamente, ficarão sem actividade lectiva. É que o concurso para destacamento por ausência de componente lectiva terminou no dia 10. Face a isso, restará ao MEC assegurar que esses professores se manterão em actividade docente nos agrupamentos a cujo quadro pertencem.
O Secretariado Nacional da FENPROF
11/08/2011
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