"Que se cuidem e não esperem vida facilitada porque não a terão!"
Esta é a mensagem que Mário Nogueira deixou aos ministros do Ensino Superior e da Educação e ao Primeiro Ministro. O novo secretário-geral da FENPROF falava no encerramento dos trabalhos do 9º Congresso Nacional dos Professores, realizado nos dias 19, 20 e 21 no auditório da Faculdade de Medicina Dentária, na Cidade Universitária, em Lisboa.
Nesta sessão final conduzida por Mário David Soares, presidente do Conselho Nacional, órgão máximo da Federação entre Congressos, Mário Nogueira sublinhou que o 9º Congresso proporcionou "um debate franco e frontal" e que a FENPROF está agora "mais apetrechada" para responder aos desafios que estão aí, a começar pela luta em torno da revogação do ECD imposto pelo Governo aos educadores e professores portugueses.
O secretário-geral da FENPROF criticou a atitude antidemocrática do Ministério da Educação ao recusar dispensa especial para a participação dos delegados ao Congresso, destacou a importância estratégica da Resolução sobre Acção Reivindicativa e dos outros documentos aprovados pelo 9º Congresso ("saímos daqui com projectos para a acção imediata e para os próximos três anos") e deixou ainda uma palavra de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelos anteriores secretário-geral (Paulo Sucena) e presidente do Conselho Nacional (Rita Pestana), momento sublinhado por fortes aplausos do auditório.
Antes de Mário Nogueira, falou ao Congresso o secretário-geral da CGTP-IN. Na sua saudação, Manuel Carvalho da Silva abordou as lutas e as acções que se aproximam, com destaque para as comemorações do 1º de Maio e para a Greve Geral de 30 de Maio.
"Precisamos de travar muitos e fortes combates", registou o dirigente da Central, que realçou o papel da FENPROF como força transformadora, que "propõe, negoceia, reivindica e luta com coragem e firmeza".
Intervenção do seceretário-geral da FENPROF na sessão
de encerramento do 9º Congresso
Amigos e Camaradas Convidados
Senhores Jornalistas
Camaradas e Amigos/as
Em nome do Secretariado Nacional da FENPROF um grande e caloroso Abraço a todos e todas os delegados e delegadas, convidados e convidadas a este 9.º Congresso Nacional dos Professores.
Este foi um Congresso com características diferentes, pois surgiram duas listas com votações significativas, apoiadas por direcções sindicais diferentes.
Houve quem advogasse o fim da FENPROF, a sua fragilização ou a sua fragmentação. Só pôde pensar isso quem não nos conhece, quem não compreende que só uma grande organização, uma forte organização, uma organização com uma intensa vida democrática pode realizar, em Congresso, um debate franco e frontal, pode assumir em Congresso as suas diferenças - que é para isso que servem os Congressos - e, no dia seguinte, sentir-se mais apetrechada, mais forte e mais capaz de continuar e aprofundar os combates que se exigem.
Por isso, os ministros Mariano Gago e Lurdes Rodrigues e o Primeiro-Ministro José Sócrates que se cuidem e não esperem vida facilitada porque não a terão.
Uma breve nota para a questão da dispensa especial de serviço que o ME nos negou.
Foi a primeira vez que tal aconteceu e, sobre isso, é preciso dizer que, ao contrário do que hoje se afirmou na comunicação social, a FENPROF nunca foi privilegiada, pois sempre as Federações Sindicais contaram com essa dispensa para os seus Congressos. Por isso, não foi inédito solicitá-la, nem seria inédita a autorização.
Mas é preciso dizer aqui que as autorizações de dispensa especial para participar em iniciativas não foram de repente abolidas. O Secretário de Estado que no-la recusou é o mesmo que a autorizou para o próximo Congresso da Associação Portuguesa de Professores de Inglês e que, recentemente, a concedeu para uma iniciativa em Leiria. Não somos contra que o faça, aliás, achamos bem que o faça, o que não aceitamos é a discriminação.
Perante esta discriminação, temos de concluir que este é um problema de dois pesos e duas medidas, sendo as mais leves e as mais curtas a que o senhor Secretário de Estado utiliza com os Sindicatos de Professores.
Por essa razão, a recusa de dispensa especial, apenas confirma o desrespeito que o ME nutre pelos Sindicatos e confirma a sua atitude antidemocrática... mas não nos surpreende, não esperávamos outra coisa desta equipa do ME que nunca se há-de habituar às regras de convivência democrática.
Colegas,
Saímos daqui mais ricos e com propostas para os próximos três anos. Propostas que se incluem no Plano de Acção apresentado pelo Secretariado Nacional e aprovado sem qualquer voto contra.
Levamos também um conjunto riquíssimo de propostas para a Acção Reivindicativa contido na Resolução "Com os Professores e Educadores, a luta faz a diferença", que foi aprovada, mas também no projecto de Resolução "Uma FENPROF forte e combativa - Prestigiar a Educação, a Escola e a Profissão".
Estes dois documentos contêm propostas muito importantes, neles se reflecte a diversidade que a nossa FENPROF assume e com a qual se enriquece e ambos contribuem para a unidade que esta FENPROF não se cansará de construir.
A partir de agora, a FENPROF está em melhores condições para lutar pela dignificação da profissão docente, pela criação de um regime que vincule os contratados de acordo com as regras estabelecidas na lei geral, pela valorização da situação dos colegas aposentados, em defesa e pela valorização da Escola Pública, em defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, em defesa dos direitos dos trabalhadores. A FENPROF tem, agora, mais condições para assumir uma postura de efectivo combate ao neoliberalismo, combate que terá de ser travado no plano nacional e internacional, no quadro do movimento sindical ou integrada em movimentos sociais mais amplos. Por vezes sozinhos, noutras com os nossos parceiros sindicais e sociais - CGTP, Frente Comum, CONFAP, Associação Nacional de Municípios, com estudantes e com as organizações representativas do pessoal não docente...
É nesse quadro, e com o objectivo de dar mais força à força de todos os trabalhadores portugueses, que a FENPROF e os seus Sindicatos se empenharão numa grande participação dos professores no próximo 1.º de Maio. É nesse quadro global de combate às políticas do Governo e de exigência de outro rumo para o país, que a FENPROF se empenhará na Greve Geral marcada pela CGTP-IN para o próximo dia 30 de Maio. Esse será o dia de encerrarmos as escolas, mas desta vez por boas razões e não devido à acção nefasta do ME e do Governo.
No momento em que encerramos o Congresso, palavras de elogio para dois camaradas que cessaram hoje funções em cargos para que foram eleitos durante diversos mandatos.
Em primeiro lugar para a colega Rita Pestana que desempenhou o cargo de Presidente do Conselho Nacional. Um agradecimento grande a uma camarada que, no entanto, continuaremos a ter entre nós enquanto membro do Conselho Nacional da FENPROF.
Ao nosso Camarada e Amigo de sempre Paulo Sucena.
As palavras neste caso são muito difíceis porque, por vezes, quando são muitas, perdem a força que pretendemos que transmitam. Por isso limito-me a pedir-lhe que, como ele avisou no início do Congresso, esteja realmente de olho em nós e, por esse motivo, vá aparecendo por aqui! Não queremos e não podemos dispensar o seu valioso contributo e reflexão. Obrigado Paulo por todos estes anos a aturar-nos, a coordenar-nos, a dirigir-nos e a construir "pontes" que fomos atravessando para nos encontrarmos.
Caminhando para o fim, o agradecimento a todos os que colaboraram com este Congresso, mas um agradecimento muito especial ao pessoal de apoio do Congresso, em particular a todos os funcionários dos Sindicatos e da FENPROF que estiveram connosco.
Terminando mesmo, uma palavra para Abril. O Abril dos cravos, é verdade, mas o Abril da Liberdade que festejaremos dentro de dias.
Um Abril que seja de reafirmação das liberdades políticas, sociais e culturais a que tem direito todo o povo português.
Um Abril que contribua para a mudança de rumo das políticas do actual Governo, que restitua a esperança ao povo português e promova um real desenvolvimento do país com efectiva justiça social. Um Abril que, afinal, mantenha abertas as portas que o próprio Abril abriu e que todos nós temos a obrigação de ajudar a manter abertas.
Viva a FENPROF
Vivam os Professores e Educadores
Vivam os Trabalhadores Portugueses