O dirigente da Federação Nacional de Professores (FENPROF), Mário Nogueira, acusou esta segunda-feira (12/11/2012) o Ministério da Educação e Ciência (MEC) de estar a aproveitar o processo para a vinculação dos docentes “contratados” para diminuir de 23 para cinco o número de Quadros de Zona Pedagógica.
A concretizar-se, isto obrigaria os cerca de 11 mil professores que concorrem a zonas geográficas restritas a candidatarem-se a escolas das áreas correspondentes às respectivas direcções regionais de educação, já no próximo ano lectivo, alertou.
O tema, segundo Mário Nogueira, dominou, esta segunda-feira, a terceira e penúltima reunião para a negociação do processo de vinculação dos docentes contratados, designação por que são conhecidos os professores que, não sendo do quadro, têm sido contratados, ano após ano, para responder a necessidades permanentes do sistema.
Na actual versão da proposta – que foi conhecida nesta segunda-feira – lê-se que para ingressar na carreira os “contratados” terão de concorrer a pelo menos um Quadro de Zona Pedagógica (QZP). Aparentemente, isto representa uma vitória dos sindicatos, que têm contestado que o concurso seja de âmbito nacional, levando a que, no limite, um professor de Trás-os-Montes fique colocado no Algarve.
A questão, diz o dirigente da Fenprof, “é que o MEC não se refere aos 23 QZP que hoje existem e que, grosso-modo, correspondem aos distritos”. “Hoje tentaram insistentemente obter o nosso acordo para o ‘agrupamento’ desses quadros de zona pedagógica que ficariam reduzidos a cinco, alguns com uma extensão incrível. E não para efeitos de vinculação, mas para efeitos do concurso nacional de colocação, o que afectaria cerca de 11 mil professores do quadro”, disse.
Nogueira nota que a própria Fenprof sugeriu, no início das negociações, que os candidatos à vinculação extraordinária concorressem às áreas correspondentes às direcções regionais de educação. Sublinha, no entanto, que “nem de longe nem de perto" pensou “na alteração dos QZP para efeitos de concurso dos professores que já estão no quadro”. O que o MEC está a fazer “é chantagem pura, é pôr professores contra professores”, acusou.
Num processo negocial recente, o MEC tentou que os docentes do quadro passassem a ter de concorrer para três QZP. Em sede de negociação da legislação acabou por ficar determinado que teriam de concorrer no mínimo a um QZP e a uma escola ou agrupamento de outro.
Nogueira está convencido de que a vinculação está a ser usada “para atingir o fim que então se propôs”, mas “de forma ainda mais violenta”. A Federação Nacional de Professores (FNE) só será confrontada com esta questão na quinta-feira, dia em que acabam as negociações e em que a Fenprof volta a reunir com o MEC (...)
Público, 12/11/2012