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Informação

Mobilidade por Doença (MpD)

02 de julho, 2024

Informam-se todos os interessados que, de acordo com Aviso de Abertura da DGAE (consultar PDF), datado de 2 de julho de 2024, se encontram abertos os procedimentos relativos à apresentação de pedidos de MpD, a efetuar exclusivamente através do SIGRHE, os quais ocorrerão de acordo com a seguinte calendarização:

  • Preenchimento e extração do relatório médico - 2 a 18 de julho;
  • Formalização do pedido (upload do relatório médico e restante documentação instrutória) - 15 a 19 de julho;
  • Validação do pedido pelos AE/ENA  - 16 a 22 julho.