Foi necessário ter chegado à greve para o Ministério marcar a reunião há muito reclamada pela FENPROF. A convocatória, enviada do Gabinete da Secretária de Estado da Educação, convoca a FENPROF para dia 7 de janeiro, pelas 11:30 horas, nas instalações do Ministério da Educação, no Centro de Caparide, no concelho de Cascais.
Para essa reunião, o Ministério da Educação estabeleceu um ponto único: "o balanço do 1.º período". Procurando concretizar alguns dos assuntos a abordar nesta reunião e com o objetivo de permitir a melhor preparação possível da mesma, a FENPROF dirigiu-se hoje à Secretária de Estado da Educação, Dr.ª Inês Ramires, a quem solicitou que na reunião estejam presentes questões como: não adoção dos procedimentos previstos no artigo 351.º da Lei 35/2014 na sequência das propostas fundamentadas apresentadas pela FENPROF em 8 de outubro, p.p.; organização dos horários dos docentes; falta de professores, com particular incidência em algumas regiões e a algumas disciplinas; medidas de prevenção e condições de segurança adotadas à margem do disposto no artigo 350.º da Lei n.º 35/2014; situação dos docentes de grupos de risco; filmagem e visionamento externo de aulas presenciais; divulgação de lista de escolas com casos de Covid-19 e procedimentos adotados; resposta aos ofícios enviados pela FENPROF ao longo do 1.º período e ainda não respondidos (organização dos horários de trabalho, contagem do tempo de serviço prestado pelos educadores em creche e criação do grupo de recrutamento de Intervenção Precoce); informação sobre programas como o da Escola Digital ou a remoção de amianto das escolas.
A FENPROF propôs ainda que, para além do balanço do 1.º período letivo, seja abordado o desenvolvimento do ano letivo em curso, não apenas no que respeita às questões relacionadas com segurança e saúde no trabalho, mas, também, aspetos relacionados com as condições de trabalho nas escolas e outros que decorrem da Lei do Orçamento do Estado para 2021, designadamente medidas que visem conferir atratividade à profissão docente e também aceder à pré-reforma. Por último, por ser ano de realização de concurso interno e externo, a FENPROF pretende conhecer o calendário da sua realização.
Espera a FENPROF que esta reunião seja o retomar de um diálogo consequente, dando lugar aos processos negociais indispensáveis para dar resposta, resolvendo, os problemas que afetam as escolas e os seus profissionais.
O Secretariado Nacional
