Também em Portugal, os casos de Covid-19 estão a aumentar, sendo atingidos números que, há alguns meses, não se verificavam, quer em relação a novos casos, quer a internamentos e óbitos. Sendo previsível que, como aconteceu nas anteriores vagas da pandemia, Portugal atinja os valores mais elevados um pouco mais tarde que o resto da Europa, impõe-se que desde já se procure evitar o agravamento da situação.
Amanhã, quinta-feira, o governo irá aprovar medidas destinadas a conter a propagação da Covid-19. A FENPROF espera que estas também se destinem às escolas e aos seus profissionais, tanto mais que os grupos etários em que os níveis de transmissibilidade se apresentam mais elevados são, precisamente, os das crianças e jovens em idade escolar. A situação é confirmada pelo facto de, praticamente em todo o país, haver turmas em isolamento, com milhares de alunos a voltarem ao indesejável regime de ensino a distância, como medida de recurso. Há professores já com várias turmas em casa, mas, apesar disso, nem sempre estes profissionais estão a ser testados, com a justificação de estarem vacinados. Como sabemos, a vacina não evita o contágio e como os docentes lidam com muitas pessoas (alunos de várias turmas, colegas, trabalhadores não docentes das escolas, pais e encarregados de educação e, ainda, com os seus próprios familiares e amigos) é necessário que sejam considerados no âmbito das medidas a aprovar.
Há um ano, o governo desvalorizou o papel das escolas na transmissão do vírus, com o ministro a repetir que não eram espaço de transmissão, mesmo quando já se tornava evidente que isto não era verdade. Só no primeiro período do anterior ano letivo, o número de escolas em que houve casos de Covid-19, muitas vezes surtos, ultrapassou as 3000. Em janeiro, o governo acabou por ser forçado a optar pelo encerramento, regressando o ensino remoto, como solução de emergência, com todos os prejuízos que daí decorreram. Também no ano letivo transato, mas já no atual ano civil, os responsáveis do Ministério da Educação manifestavam, contra as evidências, oposição à vacinação dos profissionais das escolas. Porém, o Ministério da Saúde acabaria por anunciar a vacinação, uma decisão pela qual a FENPROF tanto se bateu.
Chegados a este momento, com os casos de Covid-19 a aumentarem, a população escolar a apresentar elevados de transmissibilidade e as escolas a terem muitos alunos, por vezes turmas inteiras, em isolamento, a FENPROF espera que o governo, entre outras, anuncie as seguintes medidas:
- Reforço das condições de segurança sanitária nas escolas, designadamente a utilização de máscara em todos os espaços, a medição da temperatura corporal e a garantia de distanciamento físico nas salas de aula;
- Realização de testes a todos os profissionais que exercem atividade com turmas nas quais se identifiquem casos de Covid-19, bem como testagem periódica da comunidade escolar;
- Consideração dos docentes, tal como já acontece com outros profissionais e aconteceu na primeira fase de vacinação, como grupo prioritário no processo de vacinação.
Por último, a FENPROF recorda que a segurança e saúde no trabalho é matéria identificada na lei como sendo objeto de negociação coletiva. Ora, num momento em que o ministro, finalmente, anunciou vontade de negociar, seria ainda mais incompreensível se voltasse a não respeitar a lei.
O Secretariado Nacional da FENPROF
