ALTERAÇÕES AO REGIME DE GESTÃO DAS ESCOLAS
MEC APRESENTA NOVA VERSÃO DA SUA PROPOSTA SEM ACOLHER CONTRIBUTOS QUE REFORÇAM A ORGANIZAÇÃO DEMOCRÁTICA E AS DINÂMICAS PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS
Ficou marcada nova reunião para dia 9 de Março, pelas 9.00 horas e, até lá, o MEC comprometeu-se a enviar à FENPROF uma nova versão da sua proposta, pois o documento hoje entregue pelo Ministério – alegadamente, contendo os contributos sindicais –, passou ao lado das contrapropostas que tinham sido enviadas pela FENPROF, no quadro do processo negocial em curso.
Recorda-se que, entre outros aspetos, a FENPROF propusera que: na eleição dos diretores, a formação específica deixasse de ser requisito eliminatório; o Conselho Pedagógico fosse reestruturado para integrar os coordenadores dos novos departamentos definidos pelas escolas; os Coordenadores dos Departamentos fossem eleitos pelos docentes sem estarem condicionados aos três candidatos escolhidos pelo diretor; o processo de reorganização da rede escolar, designadamente a criação de mega-agrupamentos, respeitasse as decisões das comunidades educativas, deixando de obedecer, quase só, a imperativos de ordem financeira.
A FENPROF colocou ainda dúvidas em relação a outros aspetos e, sobretudo, reafirmou a necessidade de redefinir competências do Conselho Pedagógico, no sentido de reforçar o seu papel enquanto órgão de direção pedagógica da escola ou agrupamento.
A FENPROF enviará um novo documento ao MEC, reafirmando e, em alguns casos, explicitando melhor as suas propostas e aguarda que, tal como foi compromisso dos representantes do MEC, a sua nova versão, que será elaborada e enviada antes de dia 9, as tenha em conta.
O Secretariado Nacional
Prossegue negociação das alterações ao modelo de gestão das escolas
A FENPROF reúne esta quarta (dia 29), pelas 9.00 horas, no MEC, para continuar o processo de negociação das alterações a introduzir no modelo de gestão.
Para a FENPROF as alterações introduzidas no primeiro documento não são mais do que meros ajustamentos, esperando-se, agora, uma revisão mais profunda e positiva, que tenha em conta as propostas apresentadas pela FENPROF.
O Secretariado Nacional da FENPROF
28/02/2012