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O presidente da Assembleia da República classificou como "absolutamente lamentáveis" as declarações da ministra da Educação, que considerou não ser interessante a sua presença no Parlamento para explicar os resultados da auditoria ao concurso de professores.
"Considero absolutamente lamentáveis as declarações da ministra da Educação e já transmiti esta minha posição ao Governo", afirmou Mota Amaral, depois de a oposição se ter manifestado indignada por Maria do Carmo Seabra não se ter deslocado à Comissão Permanente da Assembleia da República.
A ministra da Educação justificou a sua ausência por não ter sido especificamente solicitada a sua presença.
"Telefonaram-me a perguntar se achava interessante ir e eu disse que não, porque achei que os jornalistas fariam hoje [ontem] todas as perguntas relevantes", afirmou na conferência de imprensa de ontem para apresentar dados sobre o relatório da auditoria ao concurso de professores de 2004/2005.
Contudo, Maria do Carmo Seabra adiantou que estaria disponível para ir à Comissão Permanente da Assembleia da República, caso fosse solicitada a sua presença.
Pegando nestas declarações, o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, considerou que existiu "um equívoco" e desafiou o Governo a fazer-se representar pela ministra da Educação no debate, e não pelo ministro ou secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, como foi anunciado.
"Que fique absolutamente claro: o que foi pedido pelo PCP e aprovado na conferência de líderes foi a presença da ministra da Educação", sublinhou Bernardino Soares, no período antes da ordem do dia, posição corroborada pelo vice-presidente da bancada socialista José Magalhães.
De acordo com o deputado do PS, "em nenhum momento esteve em causa que o Governo pudesse estar representado por outra pessoa, que não a ministra da Educação".
Para o deputado do Bloco de Esquerda Francisco Louçã, com a ausência da ministra da Educação no debate, "é toda a actividade de fiscalização do Governo pelo Parlamento que fica em causa".
Interpretação contrária têm a bancada do PSD e o Governo, representado na Comissão Permanente pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Montalvão Machado.
"Quem sabe quem são os ministros que vêm a esta casa é o Governo e não os senhores deputados", frisou Montalvão Machado, secundado pelo vice-presidente da bancada do PSD Marques Guedes, que desmentiu que o Executivo se tenha comprometido com a presença de Maria do Carmo Seabra.
Lusa, 6/01/2005
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