@ Toda a Informação da DGAE (aqui)
Consulte o Aviso de abertura do concurso
Consulte a Portaria n.º 78-A/2020 - Fixação do número de vagas dos quadros de zona pedagógica para o concurso externo e para o concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança.
Aviso n.º 110/2020 (RAM) - Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira
Nota Informativa (DGAE) - Concurso Externo de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Ano escolar de 2020-2021 | Apuramento de vagas para QZP (artigo 42.º)
Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de Março - Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.
Decreto-Lei n.º 16/2018, de 7 de Março - Cria o grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa e aprova as condições de acesso dos docentes da Língua Gestual Portuguesa ao concurso externo de seleção e recrutamento do pessoal docente.
Decreto-Lei n.º 9/2016, de 7 de Março - Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação.
AVISOS / INFORMAÇÃO PROVENIENTE DO M.E.
Nota à Imprensa emitida pelo ME
