A FENPROF - Federação Nacional dos Professores, o CESP - Sindicato do Comércio e Escritórios e Serviços e outras organizações sindicais, vão promover uma jornada de luta junto dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo entre os dias 23 a 26 de Maio do corrente ano, de acordo com o programa em anexo.
Esta jornada de luta consiste numa campanha de informação e esclarecimento dos trabalhadores e dos encarregados de educação sobre a situação de instabilidade laboral existente nos estabelecimentos de ensino decorrente do facto de se encontrarem em vigor dois Contratos Colectivos de Trabalho substancialmente diferentes:
- Um CCT entre a AEEP - Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FENPROF e outras organizações sindicais, que consagra direitos mais favoráveis aos trabalhadores.
- Um outro CCT entre a AEEP e a FNE e SINAPE que aumenta consideravelmente os deveres dos trabalhadores e reduz os direitos até agora consagrados.
Concretamente, a AEEP com o apoio da FNE e SINAPE pretende aumentar o horário de trabalho dos docentes, pondo em causa a deontologia profissional e as relações com os seus alunos e retirar: o direito à Carreira; ao gozo das férias no período de Verão (como os outros trabalhadores), à estabilidade de horário de trabalho e correspondente remuneração; às diuturnidades dos trabalhadores de apoio e reduzir os subsídios de Férias e Natal.
Para além disso, muitos estabelecimentos de ensino não cumprem a lei relativa aos Contratos de Prestação de Serviço e Contratos de Trabalho a Termo abusando da sua utilização e impõem um permanente clima de intimidação e pressão ilegítima sobre os trabalhadores docentes e não docentes pondo em causa a qualidade do ensino.
O Secretariado Nacional da FENPROF
Dia 23/05/2006
Hora: 08H15
Colégio Vasco da Gama
Av. Dr. João António Nabais, 71-73
Meleças - 2605-121 Belas
Colégio de S Martinho
Fala - S. Martinho do Bispo - 3040-024 Coimbra.
Hora: 08.00h
Liceal de Santa Maria de Lamas
Vila de Santa Maria de Lamas - 4536 - 904 Santa Maria de Lamas
Hora: 16h00
Colégio do Sagrado Coração de Maria
Av. Manuel da Maia, 2 - 1000-201 Lisboa
Dia 24/05/06
Hora: 08h15
Colégio Campo de Flores
Quinta São Francisco dos Matos, Lazarim - 2825-049 Caparica
Instituto Nun?Alvres
Areias - Caldas da Saúde - 4784 - 907 Santo Tirso
Hora: 08h.30
Externato Liceal da Torre D. Chama
Rua das Oliveirinhas - 5385 - 084 Torre D. Chama
Colégio do Sardão
Rua Colégio do Sardão,481 - 4430-361 Vila Nova de Gaia
Hora: 16h00
Externato de Penafirme
Póvoa de Penafirme - 2560-046 A-dos-Cunhados
Colégio D. Diogo de Sousa
Rua Conselheiro Bento Miguel - 4710 - 249 Braga
Hora: 17.00h
Colégio Internato dos Carvalhos
Rua do Padrão, 83 - 4415-284 Pedroso
Dia 25/05/06
Hora: 08h15
Colégio Moderno
Rua Dr. João Soares, 19 - 1600-060 Lisboa
Hora: 08.00h
Didálvi - Cooperativa de Ensino
Alvito S. Pedro - 4750 Barcelos
Hora: 08h15
DIDAXIS - Cooperativa de Ensino
Lugar da Azenha Velha, Apartado 10 - 4765 - 901 Riba de Ave
Hora: 08h30
Instituto de Sezim - Complexo Educacional de Guimarães
Rua de Sezim, Apartado 147 - 4801 - 910 Guimarães
Colégio S. Gonçalo
Madalena - 4600 - 014 Amarante
Externato Ellen Key
Rua Silva Tapada, 115 - 4200 - 501 Porto
Hora: 09.00h
Colégio Júlio Dinis
Rua De Costa Cabral, 822,876 - 4200 -213 Porto
Hora: 14h30
Ancorensis - Cooperativa de Ensino
Rua Alexandre Herculano, 212 - 4915-457 Vila Praia de Âncora
Hora: 14.00h
Centro de Educação Integrada
Av. Dr. Adolfo Coutinho - 3700 - 024 S. João da Madeira
Hora: 16h00
Colégio Portugal
Rua Dr. Camilo Dionísio Álvares, 801 - 2775-177 Parede
Dia 26/05/2006
Hora: 08h15
Colégio Manuel Bernardes
Quinta dos Azulejos, Praça do Lumiar - 1600-549 Lisboa
Hora: 08.00h
Externato Liceal Paulo VI
Av. General Humberto Delgado, 201, S. Cosme - 4420 - 155 Gondomar