Camaradas,
No setor dos professores, porque os problemas estão por resolver, temos um mês e um ano de luta. A FENPROF e os seus sindicatos durante o mês de Ação, Mobilização e Luta vão estar nos seus locais de trabalho, as escolas, e na rua.
Os problemas são vários:
- os salários e as carreiras da docência, no não superior e no superior e na investigação, no setor público e no privado;
- a precariedade, de que é bom exemplo a investigação e os 90% de contratos precários;
- a instabilidade, cujo melhor exemplo no momento é o agravamento dos vínculos contratuais com a passagem dos institutos politécnicos a universidades técnicas e a universidades politécnicas;
- a caducidade das convenções coletivas, que os docentes do ensino particular e cooperativo sentem muito em particular.
As lutas, também:
- o Encontro de Quadros da FENPROF que vamos realizar a 25 de setembro para preparação do ano letivo;
- a Manifestação do Dia Mundial do Professor, no dia 5 de outubro;
- a Manifestação da CGTP-IN, de 17 de outubro, de Lisboa, Porto e Coimbra;
- as visitas aos locais de trabalho para afixação de propaganda interna e externa (faixas e pendões) e a realização de reuniões de escola e plenários de professores.
Porque a boa ou má resposta da Escola Pública tem implicações na vida de todos nós trabalhadores, importa aqui deixar duas questões do momento: as escolas sem professores e os alunos sem escola. São problemas resultantes de opções políticas: a desvalorização da carreira docente e o desmantelamento do Ministério, da Educação, Ciência e Investigação (MECI).
Na terça-feira, ao que consta, realizou-se uma reunião ao mais alto nível, que envolveu o SEAE e o EduQA para encontrar escola para 1014 alunos imigrantes que aguardavam certificação das habilitações. Estes processos, em anos anteriores, já estavam resolvidos nesta altura do ano letivo. Como foram extintas estruturas do MECI o assunto ficou esquecido. É o resultado do desmantelamento efetuado no início do ano letivo anterior.
Porque não podemos ignorar que circulam na sociedade certas ideias, gostava de chamar a atenção do seguinte:
- está a crescer o fosso no desempenho escolar entre os alunos de baixos recursos económicos e os alunos imigrantes comparativamente com os restantes alunos. Mostram isso diversos estudos e relatórios nacionais e internacionais - PISA, TALIS e o último relatório sobre o Estado da Educação do CNE, entre outros.
Afirma o ministro da Educação que não há evidências científicas sobre os impactos negativos na aprendizagem de turmas com 30 alunos.
O que é evidente é que as escolas onde faltam professores são, também, escolas com turmas sobrelotadas e, coincidentemente, escolas onde é significativo o peso dos alunos com baixos recursos económicos e imigrantes. Simultaneamente, os alunos sem escola atribuída, e que vão sendo colocados por estes dias, são imigrantes e / ou alunos de baixa condição económica.
Afinal, não são os filhos dos portugueses que ficam sem escola por causa dos imigrantes. Pelos vistos, são é os filhos dos imigrantes, são é os filhos dos pais de baixa condição económica os que ficam de fora, os que ficam com piores respostas.
Ora, camaradas, todas as crianças, independentemente da condição económica, de serem ou não filhos de imigrantes, têm direitos e um Estado decente tem a obrigação de os garantir. Quem vive e trabalha neste país tem direito a uma Educação de qualidade e a um Estado que a garanta.
Tão modernos, tão modernos que somos e, no fundo de contas, a divisão não é entre portugueses e imigrantes, é, pasme-se, entre ricos e pobres, entre Capital e Trabalho. Nós somos trabalhadores. Nenhum dos que está nesta sala, independentemente da profissão e do salário que aufere, tinha condições para viver se deixasse de ter salário. Por isso, somos todos trabalhadores. Por isso, temos que lutar por uma vida melhor.
Vamos à luta!
Francisco Gonçalves
SG FENPROF