Em primeiro lugar, parabéns à CGTP-IN! São 40 anos de reflexão e acção; de pequenas e grandes acções; de propostas e protestos; de pequenas e grandes lutas; de resistências, de avanços e às vezes de recuos que a vida, também das organizações, é feita de tudo isto.
Parabéns à CGTP-IN que são parabéns aos trabalhadores e trabalhadoras portugueses, pois foram eles, são eles, serão sempre eles o corpo, a alma e a razão de ser desta grande Central Sindical e de todo o movimento sindical unitário.
Encontramo-nos aqui hoje, dois dias depois de o governo português, de forma articulada com Durão Barroso e Cavaco Silva e com o aval tácito da direita parlamentar, ter optado por desencadear um forte confronto com os trabalhadores portugueses. E fê-lo, não apenas anunciando um novo PEC, brutal nas consequências, mas anunciando-o no dia em que os trabalhadores se manifestavam reclamando e exigindo outras políticas! A resposta tem de ser forte! Tão forte quanto a ofensiva justifica, mais forte ainda quanto a provocação merece e exige!
O que o governo apresentou não é um pacote de medidas, mas o quarto elemento de um grande pacote que começou com o Orçamento de Estado para 2010, passou pelos PEC 1 e PEC 2 e prossegue agora, sem rumo nem um fim à vista, nestas medidas que vão tornar a maioria dos portugueses mais pobres e o país ainda mais desigual.
Esta situação não nos pode desanimar ou fazer desistir. Pelo contrário, tem de nos indignar! Deve-nos revoltar! Há-de dar ainda mais força e determinação para lutarmos contra o que, também em Portugal, estão a fazer aos trabalhadores!
Situação no Ensino
Na Educação, o que acontecerá aos profissionais docentes e não docentes, independentemente de expressões próprias, é o mesmo que a todo os trabalhadores.
O serviço público de Educação, a Escola Pública, vai sofrer um forte revés em consequência das propostas que o governo tem pressa em transformar em imposições, uma vez que “reduzir as transferências do Estado para o Ensino” é medida anunciada, a par de reduções para as autarquias que têm hoje responsabilidades acrescidas na Educação.
O governo sabe que tem de garantir, num quadro de universalidade, o alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos, mas pode fazê-lo se reduzir as verbas para a Educação?
O governo diz ter metas para a Educação, de redução do insucesso e abandono escolares, a atingir até 2015, mas pode atingi-las reduzindo as verbas para a Educação?
Pode, se pressionar as escolas e os professores a manipularem estatísticas e a optarem por vias de reprovável facilitismo. Mas os trabalhadores de Educação são profissionais competentes e com uma ética profissional construída, pelo que não se deixarão transformar em meros funcionários de políticas desqualificadas e de governantes politicamente desonestos.
Pelo contrário, estou certo, irão envolver-se na luta que é de todos, na luta que é geral, e darão uma ainda maior expressão à Greve Geral do próximo dia 24 de Novembro.
Momento de uma luta
Mas a Greve Geral não pode ser a luta! Tem de ser um momento de uma luta que não se deve nem pode esgotar no protesto. Uma luta da qual temos de garantir resultados, o que significa ser eficaz. E isso só se consegue com acções múltiplas e lutas diversificadas pelos diversos sectores, pelas regiões, por períodos de tempo que não serão curtos… por um grande trabalho dos delegados, dirigentes e activistas sindicais nos locais de trabalho com todos os trabalhadores e trabalhadoras.
Estejamos atentos que governantes e seus porta-vozes oficiais e oficiosos tudo farão para, cumprindo o seu papel, tentarem dividir-nos… e insultar-nos-ão, se calhar, pondo até em causa o patriotismo daqueles que lutam… anti-patriotas e pantomineiros são os que acima dos interesses do país – e esses são, em primeiro lugar, os dos seus trabalhadores e, de uma forma geral, de todos os cidadãos –, colocam interesses a que se vendem por uns quaisquer 30 dinheiros!
Desafios
Os desafios são muitos e muito exigentes, mas a CGTP, e a CGTP somos todos nós, vai estar à altura desses desafios:
- Esteve, em tempos difíceis, lutando contra a ditadura fascista!
- Esteve em tempos difíceis de construção e consolidação da democracia!
- Estará nestes tempos difíceis em que a democracia corre riscos, porque não é democrática uma sociedade de excluídos, de desigualdades profundas, de homens que exploram e roubam outros homens.
Viva a CGTP, Intersindical Nacional! Vivam os trabalhadores e as trabalhadoras portugueses! A luta depende de nós, o futuro está nas nossas mãos!
Mário Nogueira
Secretário-Geral da FENPROF
(Aula Magna, Lisboa, 1/10/2010)