Este encontro integra-se na atividade regular que a FENPROF e os seus Sindicatos têm desenvolvido no âmbito do seu Departamento de Aposentados. Fazemo-lo agora também no quadro de preparação do 11.º Congresso da FENPROF, que se realizará em 3 e 4 de maio, do qual pretendemos que saia, e sairá, um departamento reforçado, reorganizado, com mais autonomia na sua atividade e capaz de dar respostas adequadas a uma situação que é hoje mais grave do nunca.
Sabemos que aqui, no espaço sindical, são possíveis respostas e apoios aos professores e educadores aposentados que dificilmente conseguiríamos em outros níveis:
- Apoios sociais em bens e serviços diversos;
- Apoios na doença;
- Acordos com instituições vocacionadas para prestar os mais diversos apoios, adequados às necessidades das pessoas;
- Apoio jurídico especializado e acesso à justiça em condições específicas para quem está sindicalizado;
- Articulação entre todos os setores, público e privado, e, nestes, entre os mais variados profissionais estejam eles no ativo, aposentados ou reformados;
- Acesso a instâncias onde as matérias se negoceiam e decidem, seja a Concertação Social, seja, por exemplo, o Ministério das Finanças.
Este é, pois, num espaço solidário e democrático de quem hoje se exige ainda mais e que vai dar ainda mais, visto ser essa a sua responsabilidade e o compromisso dos seus dirigentes, nomeadamente os que são aposentados. Do Congresso da FENPROF deverá sair a decisão de criar um departamento de professores aposentados que, há muito, temos vindo a reorganizar, com órgãos próprios e dirigentes eleitos em Conferência Nacional que se realizará também com esse objetivo.
Sacrifícios, sofrimento
desespero...
A situação que se vive neste país à beira do colapso plantado é terrível e afeta todos os professores. A troika que nos agride a todo o momento não nos deixa em paz, ameaça, faz chantagem, impõe o empobrecimento violento dos portugueses, destrói Portugal e das consequências do que faz pouco se importa, pois o seu negócio são euros, aos milhares de Milhão, e não pessoas.
Sacrifícios, sofrimento, desespero, injustiças sociais para os da troika são algo que lhes passa ao lado. Vão destruir o país com a sua política de terra queimada, sendo que das cinzas nunca nasce grande coisa. Nascem, muitas vezes, políticos de uma extirpe que é incompatível com a democracia e os portugueses, para esse peditório, já deram e com o sacrifício de muitos que foram suas vítimas ao longo de meio século.
Queiramos ou não, hoje vivemos, também em Portugal, uma situação de guerra. Uma guerra sem mortos espalhados pelas ruas, pelo menos por agora. Mas a declaração de guerra foi selada com a troika, vai fazer dois anos, e leva pela frente tudo e todos, curiosamente até muitos daqueles que ainda não perceberam que se devem opor a esse desastre nacional.
Matéria de clara natureza
ideológica
As áreas sociais têm sido das que mais têm sofrido no nosso país, apesar de sermos um país com problemas muito graves por resolver no plano social. E é aí que se torna límpida a perceção do que está em causa. E em causa está muito mais que um problema financeiro para resolver e uma crise para debelar.
Estamos perante matéria de clara natureza ideológica. A crise, a dívida, o défice, o memorando da troika são apenas pretextos, sobretudo pretextos para o PSD e o CDS destruírem o Estado social, atacarem a Educação, a Saúde e a Segurança Social públicas, privatizarem e fazerem tudo isto sem esforço ou preocupação, pois é esta a sua política, o seu caminho, a sua opção de classe. Isso torna ainda mais exigente o combate que temos de travar, pois não basta que apresentemos alternativas, uma vez que eles estão apostados em levar pela frente estas e não outras políticas.
Problema global
É um combate que não pode ser ganho aqui ou além, neste ou naquele setor, porque o problema é global. Isto é, não basta que os professores lutem pela Escola Pública, os profissionais da Saúde pelo SNS ou os aposentados e reformados pela sustentabilidade da Segurança Social. É uma luta geral, de todos, de encontros e convergências, pois o ataque que é desferido a Portugal e aos portugueses, terá de ser combatido por todos os portugueses, convergindo na ação e na luta organizada contra estas políticas e este governo.
É preciso mudar de governo e se o PR não o faz e é quem o transporta ao colo, a AR não o faz porque a maioria política continua a contrariar a maioria social, terão os portugueses na rua e com a sua ação de correr com quem pratica o crime social de forma continuada e reiterada, se coloca ao lado dos interesses alheios ao interesse nacional, e está a transformar a vida das pessoas num autêntico inferno.
O 25 de Abril e o 1.º de Maio serão momentos de elevadíssima importância para levarmos para a rua a exigência de demissão de governo, de realização de eleições e de profunda alteração no rumo das políticas em curso. O 25 de Abril e o 1.º de Maio irão ser tempos em que saberemos sacudir este governo moribundo e ilegítimo que continua a semear medo e desesperança e a dar cabo de Portugal.
FENPROF não baixa os braços
Nesta luta não nos podemos dispensar de participar ativamente, não podemos delegar em outros a nossa presença, não podemos pensar que os problemas se poderão resolver apenas pelas vias institucionais e/ou judiciais. Como vimos pelo recente acórdão do TC, nem tudo o que parece óbvio é depois considerado pelos tribunais pois, como bem sabemos, há muito que estão desequilibrados os pratos da balança da Justiça, com prejuízo para os trabalhadores, estejam no ativo, desempregados ou aposentados.
Mas não será isso que nos fará desistir também dessas vias. A FENPROF não baixa os braços e, por essa razão, decidiu pedir, na sua última reunião do departamento de professores aposentados, reuniões a todos os grupos parlamentares, ao Senhor Provedor de Justiça, à Presidência da República e esgotar todos os níveis da via jurídica, com o recurso aos tribunais europeus e apresentação de queixa à organização Internacional do Trabalho, articulando, neste esforço, a sua ação com a de outras organizações do movimento sindical unitário.
Retrato da situação
A situação dos professores e educadores aposentados é frágil. Muitos se aposentaram com cortes, alguns relevantes, e outros, apesar de terem conseguido reunir os requisitos para atingirem a pensão completa viram as suas pensões desvalorizarem-se rapidamente. Há situações desesperantes, com pessoas que são hoje o suporte de boa parte da famílias, incluindo filhos que já tinham vida organizada e ficaram, de repente, no desemprego, e que veem as suas pensões a não chegarem para todas as despesas, apesar dos descontos que efetuaram ao longo de uma vida inteira. A isto chama-se desrespeito e a todos os aposentados e reformados é devido respeito, em primeiro lugar por parte do governo e dos governantes. Um enorme respeito que os atuais não têm, sendo que essa palavra, respeito, parece mesmo afastada do seu vocabulário.
Por isso não são aceitáveis novos cortes nas pensões, novos impostos que os reduzam ainda mais ou outros artifícios criados para roubar os pensionistas e reformados. O que hoje foi anunciado pelo governo em relação aos subsídios – transformando o de Natal em férias, para adiar para Novembro o pagamento que o TC lhe impôs (e veremos como o pagará e o que fará para que ele não entre em nossa casa) é mais do mesmo. Quanto ao resto, não quiseram abrir o jogo, o que não faz prever nada de bom, remetendo para um orçamento retificativo o conhecimento das medidas concretas. Para já sabe-se que tendo eles anunciado um corte de 600 Milhões de euros nos diversos programas dos ministério, anunciam agora 0,5% do PIB o que quer dizer cerca de mais 200 milhões de euros! Podemos crer, colegas, eles não irão parar se não os fizermos parar e de preferência fazendo-os cair estrondosamente.
Objetivos da intervenção
e da luta da FENPROF
A FENPROF não tem dúvidas quanto à importância desta luta e à sua responsabilidade neste domínio, por essa razão irá continuar a bater-se:
- Pela defesa de um sistema público de Segurança Social, universal e solidário;
- Pelo direito a uma aposentação digna e pela melhoria das pensões e das prestações sociais;
- Pela adoção de medidas destinadas a garantir a sustentabilidade do sistema, o que exige que o Estado cumpra as suas obrigações e também a diversificação das fontes de financiamento;
- Pela valorização do emprego estável e dos salários dos que estão no ativo, sendo que o combate à precariedade, a defesa das carreiras e de aumentos dos salários são pressupostos fundamentais para o reforço financeiro da segurança social e salvaguarda dos direitos de proteção social;
- Pelo alargamento da rede pública de equipamentos e serviços sociais de qualidade e acessíveis;
- Pela defesa do Serviço Nacional de Saúde e efetivação do direito à saúde, combatendo com veemência o encerramento de serviços públicos, a aplicação de taxas que se agravam a cada dia e o aumento das despesas com medicamentos;
- A definição de uma política integrada para a população reformada e idosa que, entre outros aspetos, valorize o saber e a experiência que as pessoas idosas possuem e deverá ser transmitido às gerações mais jovens;
- O respeito pelo envelhecimento e a promoção da participação ativa dos aposentados e reformados na sociedade;
- A melhoria da mobilidade dos aposentados, reformados e idoso, nomeadamente através da reposição do desconto de 50% em todos os tipos de transportes coletivos.
Este é o nosso compromisso que contará com o empenhamento dos Sindicatos da FENPROF, sendo também estes os eixos centrais da nossa ação. Porque a esperança nunca se pode deixar perder, estou certo que conseguiremos, mais cedo do que tarde, afastar estas trevas que turvam o presente e ameaçam destruir o futuro. A nossa história dá-nos também essa confiança, ou não tivéssemos, sempre, no passado, sabido escorraçar os invasores e castigar adequadamente os “migueis de vasconcelos”. Nunca tal aconteceu ficando de braços cruzados, mas também nunca ficámos de braços cruzados. Não seria agora que o faríamos.
Viva Portugal e vivam os portugueses patriotas que lutam pelo futuro. / MN