Saudação forte aos Educadores, Professores e Investigadores Portugueses, muito particularmente a todos os que nos reencontrámos aqui, na rua, no protesto, e permitam-me um desabafo: já não era sem tempo, ainda que vamos muito a tempo! Esta Manifestação será o retomar de uma luta que, desta vez, será muito mais exigente e porque a situação é incomparavelmente mais negativa.
Uma saudação, também, aos colegas da RA Madeira que, a esta hora no Funchal, estão, como nós, em manifestação.
Este protesto é, simultaneamente, um grito de revolta e um abanão na resignação. Tínhamos de o fazer face ao que está a acontecer ao nosso país: entre muitas outras ações extremamente perigosas, estão a tentar demolir o edifício democrático que é a Escola Pública, com um fortíssimo ataque desferido também contra os Professores, ou não fossem estes pilar fundamental dessa escola democrática.
Se a situação já era motivo de preocupação, a proposta do FMI, feita em colaboração estreita com o governo, no sentido de serem afastados até 50.000 profissionais da Educação, foi a gota que fez transbordar o copo. A acontecer, esse seria um problema com implicações gravíssimas para os professores, mas também para as escolas e o ensino. Seria o culminar de uma longa lista de graves problemas que se vão acumulando numa espiral negativa:
- Os cortes orçamentais na Educação impostos desde 2011 que confirmaram Portugal na cauda da Europa relativamente a verbas para o setor;
- Os mega-agrupamentos, apesar de se reconhecer, como afirmou, e bem, o CNE, através de Recomendação divulgada em Outubro passado, que “a criação de agrupamentos de grande dimensão tem vindo a criar problemas novos onde eles não existiam” e enquadra-se num processo de “recentralização do poder na administração central, agora reforçada na sua capacidade de controlo de tudo e todos, pelas novas tecnologias”;
-Uma revisão curricular que impôs cortes em disciplinas tão nobres como quaisquer outras, provocando o empobrecimento do currículo;
- O agravamento dos horários de trabalho através da manipulação da sua organização e da contabilização ao minuto;
- O congelamento de carreiras, apenas 6 meses depois de terem sido reestruturadas e desbloqueadas;
- Perdas salariais fortíssimas a que se somou o roubo dos subsídios;
- Inadmissíveis cortes nas pensões e reformas, para além do aumento da idade para a aposentação;
- A consideração da precariedade como regra, para pagar menos e despedir sem constrangimentos. Só no último ano, o desemprego aumentou 74%, tendo ficado por colocar, na bolsa de recrutamento, em 31 de dezembro de 2012, mais de 31.000 professores!
E se tudo isto já acontece, o que agora se anuncia é mais do mesmo, mas muito mais violento. E não nos enganemos, não se trata apenas de um problema financeiro que tem de ser resolvido. Estamos perante uma fortíssima ofensiva ideológica e, se dúvidas houvesse, o Primeiro-ministo há muito as desfez quando afirmou, em início de mandato, que mesmo sem troika seria este o caminho a seguir pelo seu governo.
Confirma-se, assim, que a crise é um excelente álibi do governo para impor as suas políticas, mas como afirmou António Nóvoa, há dias, “utilizar a crise como pretexto para pôr em causa a Escola Pública seria um erro de consequências imensas para o futuro de Portugal”. Por ser verdade, e porque defendem um Portugal com futuro, os professores e investigadores portugueses estarão sempre disponíveis para lutarem por esse bem social, por essa conquista da democracia, que é a Escola Pública. Um bem de elevada qualidade, como ainda esta semana uma importante revista de expressão nacional destacou em capa e em reportagem.
O que este governo está e quer continuar a fazer é ilegítimo, como ilegítimo é o próprio governo porque o que faz é contrário aos compromissos que assumiu. Esta é uma direita traiçoeira.
Onde estão o PSD e o CDS que, com outros, criticaram, a criação de 74 mega-agrupamentos em 2010? Nós sabemos, estão no governo onde já criaram mais de 200, muitos contra a posição unânime das comunidades educativas e com a novidade de nem terem respeitado o ciclo do ano letivo, impondo-os agora em janeiro, tal a sua pressa.
Onde estão o PSD e o CDS que, com outros, impediram a extinção da EVT em 2010? Nós sabemos, estão no governo onde já extinguiram a EVT, mas também a Educação Tecnológica, o Apoio ao Estudo ou a Formação Cívica.
Onde estão o CDS e o PSD que recomendavam ao governo anterior a integração nos quadros de cerca de 8.000 docentes com 10 ou mais anos de serviço? Nós sabemos, estão no governo onde criaram um concurso que deixará de fora mais de 90% desses docentes e, aos poucos que entrarem, oferecerá uma mão cheia de quase nada, quer no que respeita a salário, quer a estabilidade.
Onde está o ministro que há apenas 4 meses garantia que os professores dos quadros não iriam para a mobilidade especial, nem seriam despedidos, e tanto se ofendeu quando a FENPROF afirmou que não falava verdade? Calado! Calado perante notícias que falam em afastar 14.000 docentes já este ano letivo (um número preocupantemente coincidente com os horários-zero sinalizados em julho) e mais 30.000 a 35.000 em futuro próximo, elegendo a mobilidade especial como mecanismo a adotar. E por serem muitos, é proposta a redução da já curta remuneração devida nessa situação e o despedimento ao fim de 2 anos. De Nuno Crato exige-se: ou que assuma que mentiu e se demita, ou que esclareça que tais notícias são falsas, relatório do FMI não passa de uma peça sem valor, emitida por uma entidade que se ocupa a semear terror nas sociedades.
A ilegitimidade do governo decorre disto: não falou verdade e foi com a mentira que ganhou o voto de muitos que estavam agastados com o governo anterior. É por isto que este governo deverá ser rapidamente demitido. Se essa será condição suficiente para que mudem as políticas logo se verá, mas do que ninguém duvida é que essa é condição necessária!
O que agora se anuncia – pela boca de governantes, por oportunas fugas de informação, ou pela pena do FMI – tem a intenção de criar clima propício para medidas ainda mais negativas.
- O aumento do horário de trabalho para as 40 horas, o que, a acontecer, seria absolutamente insuportável para os professores que, segundo estudos internacionais, já são dos que mais trabalham com os seus alunos. E também já falam de horas letivas com 60 minutos a explorar até ao último segundo, e da eliminação das reduções letivas. A acontecer, as escolas perderiam as únicas horas que lhes sobram para se organizarem, para além de que, as suas implicações no desempenho dos docentes seriam muito negativas. Mas as contas de governo e FMI são outras e esgotam-se nos muitos milhares de horários e postos de trabalho que, assim, seriam eliminados.
- A entrega de todo o ensino, do Pré-Escolar ao Secundário, aos municípios. Não por estes reunirem condições de dar mais e melhores respostas, mas para desresponsabilizarem o poder central nesta matéria, criarem maiores dependências e potencializarem mais arbitrariedades, e também para, dessa forma, abrirem as portas à privatização. As AEC mostram como isso se faz e alertam-nos para os perigos.
- A privatização porque, alegadamente, é aí que reside a qualidade! Mas será mesmo assim? Então e os estudos que confirmam que são os alunos oriundos da Escola Pública que têm mais aproveitamento na faculdade, são falsos? E que obtêm melhores resultados em estudos internacionais de matemática, ciência e leitura, são falsos? E que melhor sabem lidar com a diferença, convivendo com todos, são falsos? E por que razão, quando são tidos em conta os contextos social, económico e cultural em que se integra cada escola, os rankings se alteram significativamente e os primeiros lugares passam, então, a ser ocupados por escolas públicas?
Nós percebemos o que querem FMI e governo, mas opomo-nos frontalmente a essa opção: retirar à Escola Pública as aprendizagens como missão central, atribuindo-lhe uma missão essencialmente social. António Nóvoa também se referiu a isso, afirmando que “o pior que poderia acontecer seria uma inclinação da Escola Pública para missões sociais e uma inclinação das privadas para as aprendizagens”. Compreende-se não ser isso que a direita neoliberal pretende, pois essa Escola Pública leva a que se atenuem as desigualdades na sociedade e a cartilha neoliberal contém objetivos contrários. Mas esse é mais uma questão que nos opõe a tal cartilha.
- Ainda em relação as afastamento de professores da profissão, diz o FMI no relatório conjunto com o governo, que a escolha deverá depender de um exame que, alegadamente, selecionaria os melhores. Não vale a pena argumentar em torno disto. Sabemos que a intenção é atingir os que, por se encontrarem em escalões mais elevados da carreira, sendo corridos, permitirão maior redução. Não se trata de um problema de qualidade. Aliás, seria estranho que este governo tivesse qualquer preocupação com a qualidade, pois, se assim fosse, parte dos que o integram não estariam lá. Conta a nossa História, que os Grandes Portugueses o foram por mérito absoluto e nunca por equivalência. Estamos realmente a viver um tempo novo, escrito por quem precisa de estrado para chegar à escrivaninha!
- Já falam em nova redução dos salários. Os salários são um aspeto essencial da vida de cada cidadão e das famílias, não sendo exceção para os professores. É falso quando se afirma que os professores portugueses ganham mais que os seus colegas europeus e, hoje, a batota feita nas comparações, está mais do que percebida. É que, se o valor líquido dos salários, é muito menor do que pode parecer pelas tabelas em bruto, os cortes salariais, o roubo dos subsídios, os enormes aumentos dos impostos – e não se consideram o congelamento das progressões ou a inflação – levam a que, entre 2010 e 2013, haja perdas salariais da ordem dos 30 a 35%, isto é, entre 4 e 5 salários por ano. Não dá para aguentar mais! Há cada vez mais professores que pagam para trabalharem deslocados que estão das suas residências, que já não sabem como pagar as propinas dos seus filhos ou como apoiar os seus pais a quem roubaram parte das reformas, que não sabem como satisfazer compromissos antigos. Tal como a generalidade da população, também os professores são um grupo profissional verdadeiramente “à rasca” e a procura de ocupação extra já é obrigatória para muitos. Essa inevitável quebra de exclusividade dos profissionais docentes tem efeitos negativos que se pagam em qualidade.
Perguntar-se-á se este governo será capaz de fazer todas estas malfeitorias, destruindo um bem social importante, destruindo milhares de vidas construídas a esforço, destruindo uma profissão tão importante como a de Professor… é capaz, sim. Um governo que volta a trazer a fome para Portugal e que a faz entrar por uma porta tão frágil como a porta da escola, agredindo, assim, milhares de crianças, é um governo capaz de tudo. Deixemo-lo de mãos soltas e ele só pára quando tiver estrangulado a Nação. Como disse Nóvoa, e nunca é demais tê-lo por referência, “as elites portuguesas têm frequentemente insensibilidade social”. É verdade, Pedro até aparentou ter alguma sensibilidade na quadra natalícia, mas Passos Coelho logo o pôs no lugar.
Mas há outros aspetos de importância que não podem deixar de ser referidos, e são:
- O concurso dito de vinculação cuja portaria de vagas saiu há dias: não é de vinculação que se trata, mas de uma lotaria que sairá branca a mais de 90% dos que reúnem as condições legais para vincular, deixando por satisfazer mais de 90% das necessidades que as escolas, em setembro, manifestaram como permanentes. A folga de segurança é de tal ordem que não deixa dúvidas: não estamos perante uma folga, mas indícios de que, com as medidas em preparação para o próximo ano letivo, o MEC quer deitar abaixo muitos mais milhares de horários de trabalho. Medidas deliberadas, sublinhe-se, pois aqui não há causas naturais. Como a OCDE confirmou, desmentindo o ministro, até 2015 o número de alunos nas escolas portuguesas irá aumentar.
- O e-Bio e a dúvida que suscita: afinal para que serve? Nós todos percebemos, porque as tentativas são antigas. A intenção de levar os professores a aceitarem, validando e assinando, alterar a natureza do seu vínculo laboral. Não se trata, pois, do preenchimento de uma simples ficha logística. Por isso muitos não preencheram e os que o fizeram, e bem, tiveram ou ainda terão a preocupação de reclamar junto do MEC. Não podemos facilitar quando lidamos em campo minado se queremos conservar as duas pernas.
- O pagamento do salário, a milhares de professores, por verbas do fundo social europeu, mais concretamente do POPH. Queremos saber tudo sobre este procedimento e confirmar, pedindo informação aos gestores desse fundo, da legalidade da situação. Mas, legal ou não, há coisas que não passam pela cabeça de ninguém: que a um salário correspondam 4 recibos; há outras que são inaceitáveis: que os professores recebam parte ou todo o salário em dia incerto; há ainda as que, a serem verdade, são muito estranhas e têm a ver com a assinatura de certos sumários, a retenção na escola de testes dos alunos ou a intromissão na escola pública de empresas privadas para gerirem os fundos comunitários. Queremos saber tudo sobre isto porque há riscos que não admitimos correr. E assalta-nos uma dúvida: sabendo nós que os salários pagos desta forma são os que correspondem às turmas de ensino profissional, é legítimo perguntar: a repentina paixão do MEC pelas vias profissionais e vocacionais foi uma luz que se acendeu e permitiu vislumbrar um caminho ou uma galinha de ovos de ouro encontrada num qualquer mercado? Será que empurrar metade dos alunos portugueses para cursos profissionais é proposto a pensar no seu bem, ou, acima de tudo, denuncia a intenção de despachar para o POPH a despesa com metade dos professores? Quererá o MEC condicionar o futuro de centenas de milhar de jovens por conta de sacar uns milhões de euros ao fundo social europeu? Terá o gato deixado o rabo de fora?
- Outro problema é asfixia financeira que o MEC está a fazer aos CNO e o processo de substituição destes pelos Centros para a Qualificação do Ensino Profissional (CQEP). Não é sério o que está a ser feito. A asfixia financeira já levou ao despedimento de inúmeros formadores prevendo-se que, em 31 de Março seja o despedimento dos que restam. Se havia aspetos a corrigir, que se corrigissem, mas aquilo que temos não passa de um reprovável processo de extinção do que havia sem que se saiba, exatamente, o que aí vem e que clientelas pretende servir. Estamos perante um processo de extinção da educação e formação de adultos em Portugal. E se isto é válido para os CNO, também o é, por exemplo, para a requalificação do parque escolar. Havendo erros, alguns graves, a reparar, que fossem reparados, agora nada fazer, deixando obras a meio ou nem sequer as iniciar não é solução.
- Relativamente ao Ensino Superior e Investigação os problemas são da mesma natureza: encerrar para embaratecer, privatizar para alijar responsabilidades, precarizar docentes e investigadores para, facilmente, despedir, são caminhos que estão a ser percorridos. O aumento das propinas está aí de novo, num país em que milhares de famílias, por falta de recursos, deixaram de as pagar ou retiraram os filhos do ensino superior. E não podemos deixar de lamentar quando ouvimos alguns, com responsabilidades, falarem de uma alegada função benéfica das propinas… será, decerto, para quantos pretendem que a Universidade seja de acesso exclusivo às elites; não é, com toda a certeza, para a generalidade dos jovens portugueses.
- Sobre o ensino privado, é de registar aqui, porque é importante, a coragem com que muitos professores têm dado a cara e denunciado os abusos, as ilegalidades, a má utilização de dinheiros públicos que ali tem acontecido. O ensino particular e cooperativo é importante, tem um papel a cumprir, mas não é um mundo à parte. As leis são para cumprir, as normas são para aplicar e os professores são para respeitar. Podem os professores que trabalham nos colégios privados, aí dando o seu melhor, contar com a FENPROF para continuar a defender os seus direitos.
Portugal não aguenta mais esta política; Portugal não aguenta mais este governo. Tentam enganar-nos como podem, mas nós não podemos deixar que nos enganem. Temos de perguntar por que diabo é que não há dinheiro para a Educação, para a Saúde ou para as reformas e salários, mas nunca falta o dinheiro para os BPN’s e os Banif’s… não nos podemos deixar enganar quando ouvimos dizer que isto está no bom caminho, pois até regressámos aos mercados. Como diz o povo, em que é isso vai contribuir para a nossa felicidade?! Já não serão cortados os 4.000 milhões nas funções sociais do Estado?! Não haverá mais cortes nos salários e pensões?! O enorme aumento dos impostos passa a ser apenas um pequeno aumento?! Vai aliviar a austeridade?! E a pergunta final só pode ser: e enquanto o governo se endivida mais nos mercados podem os portugueses regressar, simplesmente, aos supermercados? Essa é a pergunta para a qual sabemos a resposta.
Ouvimos tantas vezes afirmar que houve milagre na Argentina ou na Islândia… mas nestas coisas não há milagres. O que houve foram povos que lutaram e gente com coragem que pegou no leme de um barco desgovernado; acredito que também nós portugueses, com a nossa luta, iremos afastar do leme os corsários que agem ao serviço de uma rainha que, de quando em vez, os recebe para que sejam fotografados a seu lado.
Reunião com o Ministro
A FENPROF estará ao lado dos que não dobram, não calam a indignação e exigem outro caminho, e por isso:
Exigimos, porque temos esse direito, todas as explicações sobre o que está a acontecer na Educação e como pensa o governo sair deste buraco. Exigimos reunir com o ministro para o questionar e para apresentar propostas que, neste contexto tão complicado, promovam a qualidade da Educação, defendam a Escola Pública e respeitem os Professores.
Estaremos na luta com todos os trabalhadores portugueses porque os problemas são de todos, daí o forte apelo para que, em 16 de fevereiro, nas capitais de distrito, os professores marquem forte presença nos protestos convocados pela CGTP.
Estaremos na luta com todos os professores e demais trabalhadores da Europa, pelo que nos empenharemos na jornada de luta que a CES irá promover no mês de março.
Enquanto cidadãos, não deixaremos de estar presentes sempre que o protesto estalar, porque, no atual contexto, nenhum protesto é excessivo e nenhuma luta é a mais.
Empenhar-nos-emos na recolha das assinaturas para a Petição em defesa das funções sociais do Estado, promovida pela CGTP. Promoveremos uma Petição nacional, levando-a à discussão do Plenário da Assembleia da República, pela punição de quem tentar, com a sua ação, destruir o bem social chamado Escola Pública.
Continuaremos na primeira linha do combate jurídico, avançando com novas ações contra o confisco de subsídios, contra a manutenção e eventual agravamento dos cortes salariais e contra qualquer tentativa de despedimento ou imposição do regime de mobilidade especial; para além disso, levaremos até às últimas instâncias as ações já em curso pela vinculação dos docentes contratados, contra os cortes dos subsídios em 2012, pela exigência de pagamento de dívidas aos professores, desde a compensação por caducidade (com o MEC já condenado 137 vezes) até a múltiplos aspetos de carreira docente, tanto do Básico e Secundário, como do Ensino Superior, e contra a violação dos direitos dos professores do ensino privado.
Face a políticas educativas tão negativas e demolidoras e contra um governo que desrespeita a Escola Pública e os Professores, propomos a concretização de uma Semana de Luto nas Escolas, entre os dias 18 e 22 de fevereiro.
Caso o MEC apresente propostas no sentido de concretizar o que consta do relatório do FMI, comprometemo-nos a promover um Dia D para debater, no mesmo dia em todas as escolas, com todos os professores, as posições a tomar e as lutas a desenvolver, não se excluindo nenhuma forma de luta, nem nenhum momento do ano.
Campanha nacional
Proporemos, na sequência do 11.º Congresso da FENPROF, uma Campanha Nacional em defesa da Escola Pública, que percorrerá todo o país e na qual procuraremos envolver toda a sociedade portuguesa.
Nesta luta, contudo, queremos dizer de forma muito clara que seremos completamente diferentes do governo:
- Ao ataque antidemocrático que o governo move, responderemos, com luta, mas sempre no respeito pelas regras da Democracia. Afirmamo-nos, assim, diferentes de quem é agressor.
- À violenta ofensiva contra quem trabalha, contra os serviços públicos e contra a Democracia, responderemos com dureza, mas não com violência, pois essa é própria dos fracos. Também nisso nos queremos distinguir dos governantes.
- Ao desrespeito do governo pela escola, pelos professores, pelos estudantes, pelas famílias, responderemos estando sempre do lado de quantos respeitam e promovem os elevados interesses da Educação e do país.
Antoine Saint-Exupéry afirmou que “O futuro não é um lugar onde estamos indo, mas um lugar que estamos criando. O caminho para ele não é encontrado, mas construído e o ato de fazê-lo muda tanto o realizador quanto o destino”. Assim é!
Nós, Professores, não vamos desistir de continuar a dar rosto ao futuro, como canta o hino da FENPROF. Fazemo-lo ainda com mais convicção porque queremos que o futuro tenha um rosto diferente da face negra que lhe seria dada pelo governo e pela troika. É difícil este tempo, colegas, mas é grande a confiança dos que não desistem por nunca perderem a esperança.
Há quem diga que a esperança é a última a morrer, mas dizem mal, porque a esperança nunca se pode deixar morrer… e simplesmente porque só as sementes de esperança conseguem fazer sorrir os cravos de Abril. É desse colorido de Abril que os Professores querem pintar o futuro. O futuro de Portugal!
Mário Nogueira
Secretário-Geral da FENPROF