Foi lançada durante os trabalhos do 8.º Congresso a iniciativa de promover uma petição junto da Assembleia da República, para que esta discuta formas adequadas de reduzir significativamente as causas do insucesso e abandono escolar e de garantir formas de aprofundamento de uma escola democrática e inclusiva.
A adopção de políticas activas de emprego é uma das medidas preconi-zadas e materializadas através das seguintes formas:
1. redução do número de alunos por turma e de turmas por professor
2. redimensionamento das turmas do 1º ciclo do ensino básico
3. alargamento da rede pública de educação pré-escolar,
4. combate eficaz ao analfabetismo e às baixas qualificações da maioria dos portugueses;
5. combate ao abandono e o insu-cesso escolares;
6. alargamento das medidas de apoio educativo aos alunos com neces-sidades educativas especiais;
7. desenvolvimento de projectos de enriquecimento curricular e consa-gração do ?par pedagógico?, no 3º ciclo do ensino básico, nas áreas de projecto e estudo acompanhado e na disciplina de educação tecnológica;
8. dimensionamento dos quadros das escolas de acordo com as suas reais necessidades;
9. estabilidade do corpo docente das escolas, nomeadamente a vincu-lação dos professores e educadores contratados, através da sua integração nos quadros;
10. renovação do corpo docente, também por via da revogação das medidas gravosas que o Governo está a impor a todos os trabalhadores da Administração Pública, no que respeita à sua aposentação.
Os delegados ao Congresso e os delegados sindicais serão, agora, os portadores para as escolas da petição que recolherá certamente largos milhares de assinaturas.