Esta foi a nossa primeira reunião, após se ter realizado a greve dos docentes da Casa Pia, em 14 de Abril, e teve como objectivo e O. T. responder aos pontos constantes do documento de trabalho que o SPGL entregara à Provedoria no dia 18 de Abril, a seguir a essa greve e às Jornadas de Reflexão sobre o futuro da Casa Pia que entretanto organizáramos.
O primeiro ponto desse documento era relativo aos concursos de docentes da Casa Pia, tendo a Provedoria entregue cópia do Aviso de Abertura do concurso para professores contratados, o qual integrou as principais propostas que o SPGL apresentara em devido tempo, designadamente no que respeita à cláusula de salvaguarda, de grande importância para os professores, enquanto não conseguirmos resolver a discriminação de que são objecto nos concursos do Ministério da Educação, ao serem obrigados a concorrer em segunda prioridade.
Tratou-se ainda da lista de graduação para chamada à profissionalização na Casa Pia, tendo o Sindicato defendido que tal lista deve ser pública e estabelecida com base em critérios bem definidos, comunicando que, segundo várias reclamações, teria havido alterações profundas na referida ordenação em relação a anos anteriores.
A Srª Provedora afirmou que os referidos critérios, bem como a lista, eram públicos e bem definidos, desconhecendo a apresentação de reclamações. A delegação do SPGL mostrou algumas reclamações que tinha em sua posse, as quais não foram analisadas na altura e cujo tratamento será efectuado pela Casa Pia e acompanhado pelo SPGL.
No que respeita ao processo de adaptação do ECD à especificidade da Casa Pia, foi constituída a respectiva Comissão Negociadora que integrará:
Em representação da Casa Pia:
Dr. Luis Silveira ? Director de Serviços
Dr. João Peça ? Chefe de Divisão de Pessoal
Dr. Pedro Figueiredo ? Chefe de Divisão de Educação e Ensino
Em representação do SPGL:
Engº Óscar Soares ? Vice-Presidente do SPGL
Drª Fátima Anjos ? Advogada do Departamento Jurídico do Sindicato
Drª Lucinda Dias ? Professora e Delegada Sindical do Colégio Maria Pia.
Dra Fátima Valente - Colégio Pina Manique.
Na sequência da constituição desta Comissão, marcou-se a sua primeira reunião para o dia 2 de Junho, 5ª feira, nela se devendo estabelecer a metodologia de trabalho a seguir, se definirão os aspectos a analisar e se distribuirão tarefas.
O tratamento das questões relacionadas com a reestruturação da Casa Pia, nomeadamente a rede de oferta pública que a Casa Pia vai oferecer para o próximo ano lectivo, revelou-se o ponto de mais difícil abordagem, como aliás era de esperar, atendendo a que fora fundamentalmente com base nos desacordos a seu respeito e às suas consequências em termos profissionais que se manteve a greve de dia 14.
A Provedoria entregou os mapas com a Previsão de Alunos e Turmas para o próximo ano lectivo nos estabelecimentos da Casa Pia e teceu várias considerações sobre as responsabilidades de Gestão que incumbem à Provedoria e à impossibilidade de ter entregue a proposta de rede escolar da Casa Pia na reunião anterior à greve, por alegadamente ainda não ter elementos vindos dos colégios. Por esse motivo assumiu uma posição crítica em relação à actuação do Sindicato, nomeadamente no que respeita à manutenção da greve e genericamente dos professores por, entre outros motivos, aquando da discussão pública da reestruturação, não terem dado qualquer opinião sobre a referida reestruturação e sobre o futuro da Instituição.
A delegação do SPGL rejeitou, no essencial, as críticas que haviam sido feitas, considerou por várias vezes como incorrecta a sistemática generalização do comportamento dos professores, associando-os a comportamentos negativos ou pouco empenhados, lembrou que foi após o Sindicato se ter progressivamente empenhado no tratamento das questões da Casa Pia que aumentou a participação dos Professores, nomeadamente no que respeita à reestruturação ? tendo lembrado a realização das ?Jornadas sobre o Futuro da Casa Pia?, nas quais lamentou a não participação da Provedoria e defendeu a justeza da realização da greve atendendo, nomeadamente à recusa da Direcção da Casa Pia em fornecer aquando da anterior reunião quaisquer dados sobre a oferta que iria ser disponibilizada pela Instituição e as suas consequências em termos de postos de trabalho.
Com a Provedoria e o SPGL a reafirmarem as suas posições no essencial, a reunião teve resultados positivos, que foram apresentados anteriormente, apesar de alguma tensão e mesmo agressividade.
Terminamos esta síntese da reunião, chamando a atenção para a importância do processo negocial de regulamentação do ECD que vai ter início, bem como para os cuidados a ter com os concursos e chamada à profissionalização.
Qualquer problema, engano e/ou incorrecção devem ser de imediato comunicados ao SPGL, nomeadamente aos seus delegados sindicais em cada Colégio, que lhe darão o conveniente tratamento, quer negocial, quer jurídico.
Com os nossos cumprimentos e saudações sindicais.
A Direcção
Óscar Soares