Sendo este um aspecto central do desempenho dos docentes, a FENPROF considerou que o horário de trabalho era uma das quatro dimensões seleccionadas para, à porta do ME, denunciar, protestar e exigir. No passado dia 31 de Março, decorreu a quarta e última iniciativa do ciclo dinamizado pela Federação. Esta derradeira acção teve a responsabilidade (e a criatividade) do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa. (SPGL).
Registaram-se intervenções de António Avelãs, Presidente do SPGL, e de Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF. Momento bem expressivo da jornada foi a encenação, na placa central da 5 de Outubro, do dia-a-dia vivido numa escola com os professores a correr das aulas para as reuniões... e das reuniões para as aulas.../ JPO
A organização dos horários de trabalho dos docentes foi aspecto que, logo que tomou posse, Isabel Alçada identificou como negativo e a necessitar de mudança. Afirmou a ministra que a forma de organização dos horários de trabalho dos docentes impedia-os de se dedicarem ao essencial: o trabalho com os seus alunos e todo o que dele decorria...
Por essa razão, a ministra comprometeu-se a, no âmbito da revisão do ECD, rever as regras de organização dos horários… contudo, passou ao lado desse compromisso.
De seguida ficou previsto que, no âmbito da revisão do despacho contendo as regras para organização do ano lectivo (2010/2011), seriam consagradas normas que salvaguardassem as preocupações existentes… segundo responsáveis do ME, “razões de ordem política, social e financeira” impediram que isso acontecesse.
Por fim, esta semana, foi publicado o despacho – não negociado – com as regras para organização do ano escolar 2011/2012 e o que já se esperava aconteceu: com raras excepções, o desempenho de cargos e funções deixa de ter reflexo na componente lectiva dos docentes, sendo integralmente desenvolvido no âmbito da componente de estabelecimento; a partir de Setembro, as escolas terão fortíssimas reduções do seu crédito global de horas, por norma, superiores a 90% do que têm no ano em curso. Uma situação que se agravará com a constituição de mega-agrupamentos.
Pelas razões assinaladas, a atribuição de cargos ficará limitada a um número restrito de docentes ou nem haverá possibilidade de, sem violação das normas relativas ao horário de trabalho, serem atribuídos; as escolas terão de deixar cair projectos importantes e actividades igualmente importantes, excepto se os docentes os desenvolverem já para além do seu horário de trabalho, o que é impensável.
A herança deixada por Isabel Alçada
Como Isabel Alçada afirmou quando iniciou funções, a situação que encontrou era inadequada e imprópria; Isabel Alçada deixa, para quem vier, uma situação ainda mais grave do que aquela que, aparentemente, a indignou! É, em quase todos os aspectos, esta a herança de Isabel Alçada.
Sendo este um aspecto central do desempenho dos docentes, a FENPROF considerou que o horário de trabalho era uma das quatro dimensões seleccionadas para, à porta do ME, denunciar, protestar e exigir.
No passado dia 31 de Março, teve lugar a quarta e última iniciativa do ciclo decidido pela FENPROF, desta vez sob a responsabilidade (e a criatividade!) do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL).