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Primeira reação da FENPROF às propostas reveladas pelo ME

Há razões para a luta dos professores se manter forte!

18 de janeiro, 2023

Numa primeira reação às propostas enviadas esta quarta-feira pelo Ministério da Educação para as reuniões de 18 e 20 de janeiro, o Secretário-Geral da FENPROF declarou que, face ao que já se conhece das propostas do ME, há razões para a luta dos professores se manter forte.

Apesar de adiantar a intenção de diminuir o trabalho burocrático dos professores, o ME não apresenta uma única medida concreta. Apesar de prever o aumento dos salários dos professores contratados, mantêm-se as desigualdades salariais entre profissionais com o mesmo tempo de serviço. Apesar de aumentar a percentagem do número de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões, o ME não as elimina e isso a FENPROF não pode aceitar. 

Para além disso, nos documentos enviados pelo ME, não há uma única menção a:

  • Recuperação do tempo de serviço;
  • Fim das quotas e vagas para progressão na carreira e revisão do modelo de avaliação de desempenho;
  • Combate efetivo à precariedade, com a realização de concursos extraordinários de vinculação;
  • Eliminação dos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho dos professores;
  • Revisão do regime de Mobilidade por Doença;
  • Regime específico de aposentação;
  • Problemas de grupos específicos de professores: grupo de recrutamento 530; contagem do tempo de serviço prestado pelos/as educadores/as em creche; vinculação e regime de concursos dos professores do ensino artístico das escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis;
  • Reforço de recursos para a Educação Inclusiva;
  • Municipalização da Educação;
  • Gestão democrática das escolas.

Por fim, a FENPROF lamenta que não sejam mencionadas quaisquer medidas que permitam reforçar a autoridade profissional dos professores e o prestígio social da profissão docente.

Assim, se forem estas as propostas que saírem desta reunião, os professores continuarão a greve por distritos até dia 8 de fevereiro e, em 11 de fevereiro, irão realizar uma grande manifestação nacional "Em Defesa da Profissão Docente".