"Mais de 156,5 milhões de euros". É este o montante que, segundo disse ao DN o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Mário Nogueira, "o Ministério da Educação pretende sacar aos professores em 2011, só através das reduções salariais", que afectarão todos os funcionários públicos que ganhem mais de 1500 euros brutos mensais.
A verba corresponde a cerca de um terço dos 473, 7 milhões de euros que o Ministério da Educação quer reduzir nas despesas com pessoal no próximo ano. Mas a organização sindical vai recorrer ao Tribunal Constitucional (TC).
A "estimativa" da FENPROF baseia-se no impacto dos cortes nos diferentes escalões da carreira em que se inserem os mais de 115 mil professores do quadro. Segundo o sindicalista, os abatimentos nos salários brutos vão variar "entre os 18 euros para os professores do 1.º escalão e os 238 euros para quem está no índice 340", a tabela onde se inserem os docentes actualmente melhor posicionados.
Valores que, de acordo com as contas da Fenprof, implicarão a perda do equivalente a "uma média de um salário a salário e meio por ano". Em termos líquidos, excluindo subsídios de refeição, os docentes do quadro ganham hoje entre cerca de 1100 e 2000 euros.
A FENPROF promete, no entanto, combater a medida. Não só participando na manifestação de 6 de Novembro e aderindo à greve de 24 do mesmo mês, como recorrendo ao TC.
Segundo o sindicalista, há precedentes, nomeadamente um acórdão do TC de 2002, considerando inconstitucional a violação do "princípio da confiança" dos trabalhadores. E poderá ainda estar em causa o princípio da igualdade, "já que a medida [os cortes salariais] se destina a um grupo específico [funcionários públicos]".
Contratados
Nogueira "teme" ainda que o Ministério compense uma eventual redução de "até seis mil professores contratados" através de medidas como "o aumento do número de alunos por turma".
Entretanto, o CDS-PP denunciou ontem outro corte relativo à educação, neste caso a eliminação do 13.º mês do abono de família que era pago às famílias dos escalões 1 e 2, os mais carenciados.
Ao DN, o deputado Pedro Mota Soares lembrou que "esta verba, paga em Setembro, funcionando como uma ajuda adicional no regresso às aulas, existia desde 2003", tendo sido criada por Bagão Félix. "O Governo nunca referiu este corte antes e acaba por introduzi-lo, de uma forma algo subreptícia, no Orçamento", acusou.
DN, 19/10/2010
(Pedro Sousa Tavares)
