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26 de outubro, Gondomar

Gestão democrática: Da Revolução à Normalização

15 de outubro, 2026

A FENPROF vai assinalar, no dia 26 de outubro, os 50 anos da publicação do DL 769-A/76, com uma iniciativa nacional sobre gestão democrática.

A iniciativa incluirá o lançamento de um livro com um breve balanço dos primeiros anos de gestão democrática – da revolução à normalização –, integrando um texto de enquadramento de Licínio Lima e testemunhos de colegas que viveram experiências de gestão democrática no pós-25 de Abril. Uma reflexão crítica e experiencial sobre a gestão das escolas num período de profunda mudança, de 1974 a 1976, bem como após a publicação do DL 769-A/76 – marco de transição relativamente à experiência revolucionária de autogoverno e participação democrática.

Os depoimentos de quem viveu essa experiência são fundamentais para compreender melhor o significado, e o impacto organizativo e pedagógico, de uma efetiva gestão democrática das escolas.

Esta iniciativa vai realizar-se na Escola EB 2/3 Júlio Dinis, em Gondomar, por ter sido, em 1974, a primeira escola no país a ter uma Comissão de Gestão homologada.

Pela importância e pela atualidade da temática, com o anúncio, por parte do MECI, da apresentação de um projeto de revisão do atual regime de gestão e administração escolar ainda durante este mês de outubro, apelamos à participação nesta iniciativa.

O Secretariado Nacional