Os funcionários públicos portugueses são os que estão a ser mais penalizados no seu poder de compra, quando comparados com os seus pares de sete países comunitários. Quer se considerem os que estão com défices excessivos quer os países da Coesão.
Embora não sejam os únicos a sofrer as agruras da contenção orçamental, contando com a companhia de franceses e espanhóis, os servidores do Estado português não só tiveram a maior erosão salarial em 2005 - dois pontos percentuais - como são os que sofrem esse embate há mais tempo, desde há seis anos. Um panorama que se repete este ano, pois perderão 0,8 pontos.
Num conjunto de oito países analisados pelo "DN "(Portugal, Espanha, Itália, França, Reino Unido, Alemanha, Irlanda e Grécia), os britânicos e os irlandeses são os que mais se destacam pela positiva.
Tal como em 2005, este ano os funcionários ingleses verão os seus salários aumentar 3,54%, em média, quando a inflação prevista não irá além dos 1,75%, o que reflecte um ganho real de 1,8 pontos. É o reflexo de níveis de crescimento folgados na economia, sem o espartilho do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Já em França, onde aquela liberdade não se verifica, o Governo fixou para este ano uma actualização de 0,5% para uma inflação prevista de 1,7%, ou seja, os franceses perdem 1,2 pontos. Mas a actualização só terá efeitos a partir de Julho, podendo haver outra no final do ano. Nos últimos dois anos, os aumentos têm sido faseados, mas sempre abaixo da subida do custo de vida.
Em 2005, os franceses contaram com 0,5% em Julho e 0,3% em Novembro, o que não chegou a perfazer 0,8%. Nesse mesmo ano, descontada a inflação, os salários perderam mais de um ponto, o segundo maior corte a seguir a Portugal.
Também em Espanha, e apesar do invejável crescimento económico, os funcionários têm sido o parente pobre do crescimento. No ano passado, a generalidade dos funcionários, que não pertencem à mission central (administração central) viram os seus salários crescer abaixo da inflação, que se fixou em 3,4%. Já os da mission central beneficiaram de 3,5%.
Para 2006, José Luis Zapatero decretou uma actualização de 3,5% para os funcionários do núcleo duro e de 2,7% para os restantes. Mas a inflação dá sinais de descontrolo, tendo atingido os 4,2% em Janeiro . Os dados foram fornecidos pela embaixada de Espanha.
Na Grécia, um país que acumula a situação de défice excessivo com o facto de pertencer ao grupo dos menos desenvolvidos, as condições também prometem deteriorar-se. Mesmo assim, no ano passado os funcionários tiveram aumentos de 3,5%, equivalentes à inflação, embora este ano percam 0,2 pontos.
O caso alemão não permite comparações, uma vez que o Governo fixou para 2006 e 2007 um aumento único de 300 euros anuais para 1,4 milhões de funcionários. Mas os funcionários dos municípios orientais terão 1,5 pontos anuais adicionais para se aproximarem à média dos ocidentais.
Em Itália, outro país com défice excessivo, os aumentos foram de 2,2 % em 2005, não estando ainda concluídas as negociações para o corrente ano.
O caso irlandês é o de mais difícil comparação, pois para além dos aumentos anuais faseados os funcionários beneficiaram de acréscimos que resultaram de um benchmarking com os aumentos no sector privado, em relação aos quais perdiam terreno. Assim, desde 2004 o aumento médio acumulado foi de 8,9%, sendo que o básico em 2005 foi da ordem dos 3% e em Junho deste ano será de 2,5%.
DN, 19/03/2006
