Na Educação, as últimas semanas têm sido marcadas por:
- Um grande descontentamento dos professores e educadores, provocado pelo arrastamento de velhos problemas a que, agora, se acrescentam as propostas do ME para a revisão do regime de concursos, sendo esses os problemas que estão na origem da crescente falta de professores nas escolas;
- As mais diversas manifestações daquele descontentamento, que vão da sua forte participação em reuniões de escola a vigílias, protestos de rua junto do ministro João Costa ou à presença de milhares de professores junto à Assembleia da República no dia 17;
- Fortes ataques à FENPROF, mas também a outras organizações sindicais, com a circulação de mentiras sobre posições atuais e passadas, tentativas de distorção da sua história na luta e nos ganhos da profissão docente e, simultaneamente, a proliferação de insultos, ameaças e falsidades sobre os seus dirigentes;
- Declarações públicas sobre alegadas mentiras quanto ao que é dito e apresentado pelo ministério da Educação nas reuniões negociais que se realizaram e as suas reais intenções em relação aos concursos para colocação de docentes.
Neste complexo quadro que se vive na Educação, a FENPROF:
- Reafirma a necessidade de os professores lutarem contra as propostas do ministério para revisão do regime de concursos e manifesta-se solidária com todos os que o têm feito, independentemente da forma por que optaram;
- Reitera o calendário de luta que divulgou, construído na sequência de centenas de reuniões nas escolas em que participaram milhares de professores e educadores, e em convergência com outras organizações;
- Confirma todas as declarações feitas à saída das reuniões no Ministério da Educação e que poderão ser verificadas aqui: reunião em 29 de novembro, reunião em 8 de novembro e reunião em 22 de setembro.;
- Face a dúvidas que têm sido levantadas, designadamente pelo ministro João Costa, a FENPROF já solicitou à tutela que lhe faça chegar os projetos de atas de todas as reuniões realizadas, bem como as gravações das mesmas, para que as possa divulgar aos professores;
- Por ser ainda mais esclarecedor, a FENPROF considera que deverão ser divulgadas as atas e gravações das reuniões realizadas com as quatro mesas negociais, tornando-se, assim, publicamente conhecidas as posições e propostas do ME, bem como as posições e propostas apresentadas por cada organização nessas reuniões, em defesa dos direitos dos professores.
Lisboa, 18 de dezembro de 2022
