A FENPROF reuniu. nesta segunda-feira (22/07/2013), de manhã, com a Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Ana Maria Bettencourt, nas instalações do CNE, em Lisboa.
Esta reunião, pedida pela FENPROF, destinou-se, essencialmente, a debater as alterações curriculares que o MEC, à revelia de toda a comunidade educativa, decidiu impor, desta vez com incidência no 1º Ciclo do Ensino Básico e nos cursos profissionais do Ensino Secundário. O CNE emitiu um parecer, com o qual a FENPROF concorda na generalidade, mas o governo já tinha aprovado as alterações 10 dias antes de ter sido emitido o parecer.
Na reunião, a delegação da FENPROF apresentou ainda as suas preocupações relativamente ao projeto de alteração do estatuto do ensino particular e cooperativo apresentado pelo MEC devendo, até final do mês, ser emitido o parecer sindical.
O projeto apresentado pelo MEC. sublinhou Mário Nogueira à nossa reportagem, "é muito preocupante", pois destina-se, fundamentalmente, a extinguir critérios objetivos e transparentes de abertura de colégios privados e celebração de contratos de associação, deixando ao critério político e/ou outras arbitrariedades as decisões. / JPO
