A FENPROF reúne esta sexta-feira, 25 de setembro, a partir das 14:30 horas, no ISCTE, em Lisboa, dirigentes, delegados e ativistas sindicais de todo o país, num Encontro Nacional de Quadros Sindicais que será um importante momento de reflexão, debate e preparação da ação reivindicativa para o novo ano de trabalho e de luta.
É um encontro para analisar, denunciar e preparar a resposta dos professores e dos seus sindicatos às políticas que estão a degradar os serviços públicos, a desvalorizar os trabalhadores e a pôr em causa direitos fundamentais.
Num contexto político em que se confirmam a continuidade e o aprofundamento de opções reformistas que fragilizam as funções sociais do Estado, a FENPROF reafirma que não aceitará que sejam os trabalhadores a pagar o preço de políticas que não servem a Educação pública nem quem nela trabalha. A ofensiva sobre direitos e serviços públicos, designadamente na Educação, na Saúde e na Segurança Social, exige organização, mobilização e luta.
Na Educação, o governo tem acumulado problemas sem apresentar as respostas estruturais que dele se exigem. Em vez de assumir responsabilidades pelas suas opções, o ministro Fernando Alexandre tem procurado transferi-las para as escolas e para os professores, numa atitude que a FENPROF rejeita frontalmente. Não são os docentes que devem responder pelos erros, atrasos, desorganização e insuficiências de um sistema que é responsabilidade do governo assegurar e gerir, surgidos ou agravados com o desmantelamento do MECI operado pelo governo, com responsabilidades diretas de Montenegro e Alexandre.
A FENPROF considera particularmente grave esta tentativa de culpabilizar quem, diariamente, mantém as escolas a funcionar apesar das dificuldades, desvalorizando o trabalho dos profissionais e desviando a atenção das opções políticas que estão na origem de muitos dos problemas que afetam a Educação.
O Encontro Nacional será, por isso, também um espaço para definir prioridades e reforçar a capacidade de intervenção sindical, debatendo as matérias que continuam a exigir respostas: valorização da profissão docente, condições de trabalho, horários, carreira, concursos e recrutamento, falta de professores, gestão das escolas e defesa da Escola Pública.
A ação reivindicativa dos docentes e investigadores será enquadrada na luta mais geral dos trabalhadores da Administração Pública e na defesa de melhores condições de vida e de trabalho. A FENPROF reafirma que direitos não se defendem com discursos, nem se conquistam por decreto: defendem-se e conquistam-se com organização, participação e luta.
Estará ainda em destaque a defesa da Constituição da República Portuguesa e da Lei de Bases do Sistema Educativo, enquanto referências fundamentais de uma Educação pública, democrática, inclusiva e promotora da igualdade.
Este Encontro Nacional constitui, assim, um primeiro grande momento de mobilização dos quadros sindicais da FENPROF no novo ano de trabalho e de luta. E, por isso, terminará com a deslocação e entrega de uma Moção a aprovar no final deste fórum sindical, na presidência do Conselho de Ministros.
Será a partir da reflexão coletiva e da participação dos docentes que serão definidas prioridades de intervenção e preparadas as respostas sindicais aos problemas que persistem e às políticas que os agravam.
A FENPROF não aceita que se tente desviar para os professores a responsabilidade pelos problemas da Educação. Não aceita a desvalorização da profissão. E não aceitará que, em nome de falsas inevitabilidades, se continuem a fragilizar a Escola Pública e os direitos de quem nela trabalha.
É tempo de responder. É tempo de organizar. É tempo de lutar!
Lisboa, 24 de setembro de 2026
O Secretariado Nacional
