Com a Semana Nacional de Reflexão e Luta em curso, que decorre de 24 a 30 de abril, num quadro de crescimento do descontentamento dos professores, face à não resposta do governo aos problemas da docência, e da mobilização dos professores para a Manifestação Nacional de Professores e Educadores marcada para 16 de maio, a FENPROF foi convocada para uma nova reunião negocial, amanhã, às 13h00, nas instalações do MECI, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes.
Conforme vem sendo hábito, um mau hábito negocial por sinal, e apesar de solicitado, o MECI não enviou, ainda, a proposta de articulado de concursos que deverá apresentar na reunião. A FENPROF espera que tal proposta esclareça, para além de todas as outras dúvidas que estão colocadas, o que vai acontecer à mobilidade interna e que garantias e mecanismos de respeito pela graduação profissional serão propostos. Também importará perceber com o devido detalhe como prevê o MECI operacionalizar o que designa como “procedimento concursal em contínuo”. Questão fundamental será perceber, sem sofismas, o que pretende o MECI/governo quanto à substituição dos quadros por mapas de pessoal, uma matéria que, ainda na reunião de dia 20, o ministro procurou desvalorizar, o que não diminui, de todo, as fundadas preocupações que a FENPROF tem manifestado – diga-se que a FENPROF não aceitará a substituição de quadros – hoje previstos no ECD – por mapas de pessoal, um conceito com consequências inevitavelmente prejudiciais para os docentes e a sua estabilidade e para as escolas.
Estando a estrutura da FENPROF envolvida nas iniciativas da Semana de Reflexão e Luta, a Comissão Negociadora da FENPROF será, desta vez, acompanhada por uma delegação do Secretariado Nacional da federação.
Lisboa, 26 de abril de 2026
O Secretariado Nacional da FENPROF
