Greve, nos primeiros dez dias, teve adesão de 92% e assim deverá continuar nos próximos
- Sobre serviços mínimos
Vários órgãos de comunicação social têm contactado a FENPROF, na sequência da determinação de serviços mínimos por acórdão do colégio arbitral constituído para o efeito. A FENPROF informa que a greve por distritos que foi convocada, em convergência, agora por nove organizações sindicais, não está abrangida por quaisquer serviços mínimos, pelo que todos os educadores e professores poderão, sem qualquer limitação, continuar a aderir a esta greve. Apesar de as greves por distrito não terem sido abrangidas pelos serviços mínimos, a FENPROF não pode deixar de repudiar a decisão de decretar serviços mínimos, que é inédita no nosso país e abre um precedente que poderá pôr em causa o direito à greve por parte dos professores, um direito constitucionalmente consagrado.
- Greves distritais com elevadíssima adesão
Terminou hoje mais uma semana de greve dos professores, com uma extraordinária adesão por parte dos docentes do distrito da Guarda. A norma foi o encerramento das escolas, com raras exceções.
Esta segunda semana de greves esteve ao nível da primeira. Tendo em conta o nível de adesão em cada distrito dos que já participaram na greve – Lisboa, Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro e Guarda –, contas feitas, até agora, verificou-se um nível global de adesão de 92%, sendo, assim, uma das maiores de sempre dos educadores e dos professores portugueses. Tão significativos e importantes como a adesão às paralisações foram os desfiles e as concentrações que juntaram milhares e milhares de docentes em greve e em protesto, tanto pela insuficiência das propostas do ME, designadamente em relação à revisão do regime de concursos, como pela falta de abertura em relação a outros aspetos, com destaque para o tempo de serviço, cuja recuperação integral se exige, e o fim das vagas e das quotas.
As greves com incidência distrital continuarão na segunda-feira, prevendo-se adesões da mesma ordem de grandeza nos distritos de Leiria (30), Portalegre (31), Santarém (1), Setúbal (2), Viana do Castelo (3), Vila Real (6), Viseu (7) e Porto (8). No caso do Porto, o último distrito desta ronda, face às expetativas relativamente à participação dos professores na greve e na concentração, o SPN já alterou desta, passando-o para a Avenida dos Aliados.
A FENPROF saúda todos os educadores e professores que estão em luta, saúda as organizações sindicais que vêm convergindo na luta e espera que o governo saiba ler os números e o que eles traduzem de indignação e exigência por parte dos docentes. Se assim for, certamente que nas reuniões de negociação que se seguirão, a próxima já no dia 2 de fevereiro, não só alterará as suas posições em relação aos concursos, como se manifestará disponível para a calendarização de outros processos negociais que a FENPROF tem vindo a propor.
- Negociações prosseguem em 2 de fevereiro
Quanto à reunião negocial de dia 2 de fevereiro, apenas se sabe que será às 10:00 horas, faltando conhecer o local de realização, bem como os novos documentos do ministério, decorrentes da ronda negocial de 20 de janeiro e da reunião técnica de dia 25. Em relação à reunião da próxima quinta-feira, a FENPROF não se opõe à sua transmissão online, considerando, mesmo, que a mesma permitiria os professores conhecerem, em tempo real, quem se opõe de forma veemente às propostas negativas do ME e quem apresenta alternativas. Caso isso não aconteça, a FENPROF continua a exortar todas as organizações sindicais a divulgarem as atas das reuniões em que participaram, bem como os pareceres entregues ao ministério, permitindo que os professores acompanhem o processo negocial em curso.
A ronda negocial de 2 de fevereiro terá lugar no dia em que a greve passará pelo distrito de Setúbal… Até dia 8 prosseguirá a greve a todo o serviço, distrito a distrito, e no dia 11 os professores voltarão a encher a Avenida da Liberdade até ao Terreiro do Paço.
Lisboa, 27 de janeiro de 2023
O Secretariado Nacional da FENPROF
