A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) admitiu (13/6/2006) recorrer ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos, caso o Ministério da Educação (ME) mantenha a intenção de transferir para um quadro de supranumerários os docentes declarados incapazes para ministrar aulas.
Paulo Sucena e Mário Nogueira, do Secretariado Nacional da FENPROF, acusaram o Governo de pretender criar um quadro de docentes supranumerários "à custa dos que se encontram debilitados física ou psiquicamente". Para credibilizar a acusação perante os jornalistas, a Federação Nacional dos Professores convidou para a conferência de Imprensa alguns docentes, com graves problemas de saúde, que vão sofrer as consequências das novas regras que o ME pretende implementar.
"A medida contida na proposta de revisão do Estatuto da Carreira Docente constitui uma crueldade do ME, uma medida injusta e inaceitável do ponto de vista social e humano", afirmou o secretário geral da FENPROF Paulo Sucena, advertindo o Governo de que "o problema vai ser apresentado às associações de deficientes e está a ser ponderado o recurso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos".
Mais contundente, Mário Nogueira exigiu à ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, o "esclarecimento completo" do número avançado por este ministério de dez mil docentes que teriam requerido a declaração de incapacidade para dar aulas". Uma cifra que o dirigente sindical classifica de "um absurdo, uma mentira perfeita".
"Dez mil professores a requereram a declaração de incapacidade em dez meses [entre Janeiro e Outubro de 2005] dá mil por mês! Não havia junta médica que resistisse...", afirmou Mário Nogueira, garantindo que, na verdade, são apenas 737 os docentes nesta situação. Mais duro, ainda, nas palavras, Nogueira afirmou que "incapazes temos nós três no Ministério da Educação e nunca mais se põem de lá a andar. Esses, sim, é que deviam ir para os supranumerários".
JN, 14/06/2006
Paulo Sucena e Mário Nogueira, do Secretariado Nacional da FENPROF, acusaram o Governo de pretender criar um quadro de docentes supranumerários "à custa dos que se encontram debilitados física ou psiquicamente". Para credibilizar a acusação perante os jornalistas, a Federação Nacional dos Professores convidou para a conferência de Imprensa alguns docentes, com graves problemas de saúde, que vão sofrer as consequências das novas regras que o ME pretende implementar.
"A medida contida na proposta de revisão do Estatuto da Carreira Docente constitui uma crueldade do ME, uma medida injusta e inaceitável do ponto de vista social e humano", afirmou o secretário geral da FENPROF Paulo Sucena, advertindo o Governo de que "o problema vai ser apresentado às associações de deficientes e está a ser ponderado o recurso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos".
Mais contundente, Mário Nogueira exigiu à ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, o "esclarecimento completo" do número avançado por este ministério de dez mil docentes que teriam requerido a declaração de incapacidade para dar aulas". Uma cifra que o dirigente sindical classifica de "um absurdo, uma mentira perfeita".
"Dez mil professores a requereram a declaração de incapacidade em dez meses [entre Janeiro e Outubro de 2005] dá mil por mês! Não havia junta médica que resistisse...", afirmou Mário Nogueira, garantindo que, na verdade, são apenas 737 os docentes nesta situação. Mais duro, ainda, nas palavras, Nogueira afirmou que "incapazes temos nós três no Ministério da Educação e nunca mais se põem de lá a andar. Esses, sim, é que deviam ir para os supranumerários".
JN, 14/06/2006