A FENPROF vai realizar um plenário on-line de professores para apresentar e analisar os desenvolvimentos dos processos negociais em curso com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), na sequência das reuniões de 9 e 12 de novembro, as propostas de OE 2027 e as suas implicações na desvalorização da profissão e para definição das prioridades reivindicativas.
Ordem de Trabalhos:
- Apresentação das questões tratadas na reunião negocial de 12 de novembro, com o MECI, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD);
- Discussão sobre as habilitações para a docência e o respetivo enquadramento normativo
- Encerramento unilateral e ilegal das negociações sobre regime excepcional a aplicar ao 1.º CEB;
- Medidas a tomar.
- Negociação suplementar da alteração ao DL 80-A/2023, requerida pela FENPROF;
- Exposição de motivos
- As propostas da FENPROF
- O posicionamento do MECI
- Ação reivindicativa e intervenção dos professores:
- Intervenção nas escolas e mobilização sindical
- 20 de novembro - Greve da Administração Pública, incluindo dos docentes
- 21 de novembro - Manifestação Nacional por mais salário e melhores pensões. Valorização dos Serviços Públicos
- 24 de novembro - Concentração junto à Assembleia da República
A reunião será igualmente dedicada à ação reivindicativa e à intervenção dos professores, com destaque para a mobilização nas escolas e para a participação nas próximas iniciativas de luta: a greve da Administração Pública, incluindo dos docentes, em 20 de novembro; a Manifestação Nacional de 21 de novembro, por mais salário, melhores pensões e pela valorização dos serviços públicos; e a concentração junto à Assembleia da República, no dia 24 de novembro.
Será um momento de informação, debate e participação dos professores, fundamental para avaliar os processos negociais, discutir os passos seguintes e reforçar a intervenção e a mobilização em defesa da profissão e da Escola Pública.
Participa! Mantém-te informado/a!
