A Educação foi vítima, este ano, de um fortíssimo corte orçamental, no valor de 803 Milhões de euros, que obrigou a profundas alterações nas condições de organização pedagógica e funcionamento das escolas, a cortes salariais e de parte do subsídio de Natal, bem como a um significativo aumento do desemprego de docentes.
A proposta de Orçamento do Estado para 2012 aponta para um corte ainda maior que fará baixar o valor da Educação de 4,7% para 3,8% do valor do PIB, ou seja, um corte da ordem dos 1.500 milhões de euros que coloca Portugal no lugar mais baixo do “ranking” dos 27!
O corte que o governo de Passos Coelho e Portas quer aplicar na Educação assentará, essencialmente, em nova redução da retribuição do trabalho (desta vez, roubo dos subsídios no valor de 14,3% do rendimento anual) e no crescimento muito acentuado dos níveis de desemprego e de diversas formas de instabilidade. As medidas previstas para a obtenção desse resultado, a concretizarem-se, refletir-se-iam muito negativamente na qualidade do ensino e no normal funcionamento das escolas.
Preocupados com este verdadeiro assalto à Escola Pública e ao bolso dos professores e educadores, mas também aos principais pilares do Estado social, à democracia e ao país, os docentes vão reunir em plenário para debaterem o grave problema criado, tomarem posição e assumirem o compromisso de empenhamento e mobilização na preparação da luta que, inevitavelmente, terá de ser desenvolvida, tendo expressão mais elevada, de imediato, na Manifestação Geral da Administração Pública convocada para 12 de novembro e na Greve Geral de dia 24.
Estes plenários realizar-se-ão de acordo com a informação abaixo, estando o Secretário-geral da FENPROF presente nos que se realizarão em Coimbra, às 17 horas, e em Beja às 21 horas.
Norte
BRAGA
Av. Central, junto à arcada
BRAGANÇA
Sede do SPN
PORTO
Pç. dos Leões
VILA REAL
Instituto Português da Juventude
(Início dos plenários no Norte: 18h30)
Região Centro
AVEIRO
Anfiteatro do UINFOC – C.2.22 (antigo CIFOP)
Universidade de Aveiro
17H00
CASTELO BRANCO
Escola Secundária c/ 3.º CEB Amato Lusitano
17H00
COVILHÃ
Escola Secundária c/ 3.º CEB Quinta das Palmeiras
17H00
COIMBRA
Auditório do Conservatório de Música de Coimbra
17H00
FIGUEIRA DA FOZ
Auditório do Museu
17H00
GUARDA
Auditório do Paço da Cultura
18H00
LEIRIA
Auditório da Escola Secundária Domingos Sequeira
16H30
VISEU
Assembleia Municipal de Viseu - Solar dos Peixotos
16H30
Grande Lisboa
Os plenários deste dia assumem a forma de Assembleia Geral de Sócios do SPGL (descentralizada) e terão como ponto único da Ordem de Trabalhos a adesão à Greve Geral de 24 de Novembro.
LISBOA
Hotel Roma ( Sala Veneza)
SANTARÉM
Centro Cultural Regional de Santarém (Fórum Mário Viegas), Rua Dr. Joaquim L. Martins, 16, Santarém
SETÚBAL
Delegação do SPGL – Rua Dr. Alves da Fonseca 5, 2º - Setúbal
(Os plenários da Grande Lisboa começam às 15 horas)
Zona Sul
PORTALEGRE
Escola Secundária Mouzinho da Silveira
16h00
ÉVORA
Anfiteatro da Escola Secundária André de Gouveia
16h30
BEJA
Bejaparque Hotel
21h00
FARO
Escola Superior de Saúde
18h00
R. A. Madeira
FUNCHAL
Auditório do SPM
16h30
R. A. Açores
Na Região Autónoma dos Açores, o SPRA promoverá plenários e reuniões sindicais depois de se conhecer o Orçamento regional.
O Secretariado Nacional da FENPROF
25/10/2011