Numa altura em que a Assembleia da República debate a proposta de Orçamento do Estado para 2021, que insiste no erro da municipalização e na transferência de competências das escolas para os municípios, a FENPROF, pretendendo dar voz à posição dos professores nesta matéria, decidiu avançar com uma Petição, dirigida à Assembleia da República, na qual contesta esse processo a que só aderiram, até agora, 100 dos 278 municípios do continente, aos quais este se destina.
A apresentação pública desta Petição realizou-se a 10 de novembro, em Coimbra. O local escolhido foi a Praça 8 de Maio, onde se encontra a Câmara Municipal, que é presidida pelo atual Presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, sendo este um dos municípios que entrou no processo de municipalização este ano escolar, portanto, em 1 de setembro passado.
O Secretário-geral da FENPROF apresentou os objetivos desta Petição, que já tem como primeiros peticionários dirigentes de algumas das organizações que representam agentes educativos.
Francisco Almeida, membro do Secretariado Nacional da FENPROF e responsável pela frente de ação reivindicativa que acompanha este processo, explicou os motivos que levam a FENPROF a contestar este processo.
A petição "Contra a Municipalização da Educação" vai agora circular pelas escolas e comunidades educativas de todo o país e pode também ser subscrita online através desta ligação.
Fotografias de Carlos Diz
