A FENPROF esteve presente, esta quinta-feira, 15 de outubro, na concentração realizada junto ao Centro Social de S. Martinho de Aldoar, no Porto, que assinalou o início da Campanha Nacional dos Trabalhadores das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Esta primeira ação de luta marca o arranque de um conjunto de iniciativas que decorrerão nas próximas semanas, culminando na Marcha Nacional dos Trabalhadores das IPSS, no dia 7 de novembro, no Porto.
A iniciativa voltou a dar voz ao descontentamento dos trabalhadores de um setor que, apesar da sua importância social e dos serviços essenciais que assegura diariamente, continua marcado por baixos salários, carreiras desvalorizadas, horários sobrecarregados e condições de trabalho que não correspondem às responsabilidades e exigências das funções desempenhadas.
A FENPROF voltou a denunciar, em particular, a situação dos educadores de infância que exercem funções em creche, cuja carreira continua injustificadamente limitada e discriminada relativamente à dos colegas que trabalham na educação pré-escolar. Trata-se de profissionais com a mesma formação e habilitação profissional, que desempenham funções educativas igualmente exigentes, mas aos quais continua a ser negado o direito ao reconhecimento e à progressão na carreira em condições de igualdade.
Esta discriminação é ainda mais incompreensível quando se considera o financiamento público atribuído às instituições por cada criança abrangida pela gratuitidade da creche. A expansão desta resposta social e o reforço dos apoios públicos não podem coexistir com a manutenção de carreiras bloqueadas, baixos salários e ausência de reconhecimento profissional. Não é aceitável que o financiamento público assegure o funcionamento destas respostas sem que dele resulte uma valorização justa dos trabalhadores que as tornam possíveis.
Durante a concentração, dois representantes da comissão negociadora sindical foram recebidos pelo Padre Lino Maia, presidente do Centro Social de S. Martinho de Aldoar e, simultaneamente, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). Neste encontro, foi reafirmada a necessidade de respostas concretas às reivindicações dos trabalhadores e sublinhado que a CNIS não pode continuar a invocar as limitações do financiamento público para justificar a ausência de uma valorização efetiva dos salários e das carreiras.
A FENPROF continuará, ao lado dos restantes sindicatos e dos trabalhadores das IPSS, a exigir uma negociação coletiva séria, aumentos salariais substanciais que permitam fazer face ao aumento do custo de vida, a valorização das carreiras docentes, o fim da discriminação dos educadores de infância que exercem funções em creche e a melhoria dos horários e das condições de trabalho. A dignificação do setor social exige o reconhecimento e a valorização de todos os trabalhadores que, diariamente, asseguram o seu funcionamento.
A luta iniciada hoje terá continuidade nas próximas semanas, com ações de contacto, esclarecimento e mobilização, tendo como momento central a Marcha Nacional dos Trabalhadores das IPSS, no dia 7 de novembro, com concentração às 10h30, na Estação de S. Bento, no Porto.
