Terá lugar, no próximo dia 18 de maio, pelas 17h30, uma reunião negocial no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (Avenida Infante Santo, n.º 2, em Lisboa).
Esta reunião será dedicada ao Tema 2 constante do protocolo negocial, incidindo particularmente sobre o modelo de recrutamento e colocação de docentes, matéria central para o funcionamento das escolas, para a estabilidade profissional dos professores e para a garantia do direito à educação.
A FENPROF levará à reunião as suas propostas e preocupações relativamente a um modelo que não dá quaisquer garantias de combate à instabilidade, à precariedade e às dificuldades de fixação de docentes, podendo, mesmo, agravá-las, defendendo soluções que assegurem transparência, justiça, valorização da profissão e estabilidade das comunidades educativas.
Como ponto prévio à ordem de trabalhos da reunião negocial, a FENPROF procederá ainda à entrega ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação de dezenas de moções aprovadas por professores em reuniões realizadas em escolas de todo o país, particularmente durante a “semana de reflexão e luta”, expressando posições e exigências relativas ao processo de revisão do ECD e às condições de exercício da profissão docente.
Será igualmente entregue o relatório com os resultados do estudo de opinião promovido pela FENPROF entre os dias 24 e 30 de abril, centrado no processo negocial em curso, no grau de informação dos docentes sobre as matérias em discussão e na sua disponibilidade para o desenvolvimento de processos de luta em defesa da profissão e da escola pública.
Lisboa, 15 de maio de 2026
O Secretariado Nacional da FENPROF
