Horários e Condições de Trabalho Negociação
ME insensível face à situação dos docentes que necessitam de MpD

FENPROF irá requerer negociação suplementar e promove conferência de imprensa com depoimentos de docentes

23 de maio, 2022

A FENPROF reuniu hoje com o Ministério da Educação, naquela que foi a segunda e última ronda negocial de um processo que, para além de alterações ao regime de renovação de contratos (das quais a FENPROF discorda e se referirá oportunamente), também pretende alterar as regras da designada Mobilidade por Doença (MPD).

Sobre este regime de proteção e apoio a docentes com doenças incapacitantes, o ME reafirmou a proposta que apresentou em 18 de maio, p.p., sem introduzir qualquer alteração na sequência do parecer apresentado pela FENPROF na passada sexta-feira.

Justificando com a elevada concentração de docentes em MPD em determinados concelhos do país, que, alegadamente, indiciará a utilização abusiva deste mecanismo de proteção na doença, o ME parece querer moralizar a situação da pior forma: impondo normas que deixarão sem proteção professores que dela necessitam por não poderem fazer deslocações diárias, não terem condições para assumirem a titularidade de turma(s) ou, simplesmente, não conseguirem vaga, apesar da sua situação clínica ou da situação do familiar direto a quem prestam apoio.

Para a FENPROF, não há outra via para dissipar as dúvidas sobre a autenticidade das situações que não seja a da verificação rigorosa das mesmas. Se isso não acontecer e prevalecerem as pretensões do ME, então estará a ser prestado um mau serviço aos docentes com doenças incapacitantes, que podem e querem continuar a exercer a profissão, e às escolas, onde já faltam docentes de vários grupos, pois antevê-se um aumento significativo das baixas médicas. É, pois, uma questão de interesse público, criar condições para que esses docentes possam continuar, apesar das condições de saúde, a exercer funções nas escolas ainda que, para tal, seja necessário garantir-lhes colocação em escola diferente daquela a cujo quadro pertencem. 

Face ao teor da reunião realizada hoje, a FENPROF irá requerer a abertura de negociação suplementar e com o objetivo de explicar ao país e de continuar a tentar sensibilizar os responsáveis ministeriais para as consequências do seu projeto, a FENPROF promove, amanhã, uma

 

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

Coimbra, 24 de maio - 11 horas

(Centro de Formação do SPRC - Rua Bernardim Ribeiro, 36)

 

Nesta CI serão apresentados depoimentos de docentes em MPD. 

 

O Secretariado Nacional