"Uma reunião importante em que o senhor Ministro da Educação considerou prioritária a resolução de três problemas fundamentais: a vinculação dos docentes, o pagamento da compensação por caducidade de contrato e a atribuição das seis horas letivas para os professores não ficarem com horário zero".
Foi assim que o Secretário Geral da FENPROF resumiu a reunião que decorreu no MEC, em Lisboa (27/07/2012), em que uma delegação sindical dirigida por Mário Nogueira esteve reunida com o Ministro Nuno Crato e os elementos da sua equipa.
"Não nos vamos sentar à espera... Há, na verdade, este primeiro passo, mas agora queremos ver os passos seguintes", realçou o dirigente sindical, que alertou de novo para os efeitos das políticas economicistas na vida das escolas.
Vinculação
Mário Nogueira afirmou que Nuno Crato reconheceu, como reclama a FENPROF, que abrir um mecanismo de vinculação extraordinária para os professores contratados só terá lógica se se fizer "este ano".
“Fazê-lo no próximo ano não tem nenhum sentido para os milhares de professores que ficarem desempregados este ano, porque para o ano [a vinculação extraordinária] não abrangerá ninguém”, salientou o dirigente sindical.
Com a presença de docentes que participaram nas concentrações realizadas no Porto, em Coimbra, em Évora e em Faro, a FENPROF promoveu esta concentração de professores e educadores, junto ao MEC , na Av. 5 de Outubro, para entregar as moções aprovadas ao longo da semana de norte a sul do país e também a resolução da manifestação de 12 de julho, que terminou em São Bento.
Empobrecer a escola
é arruinar o país
O Secretário-Geral da FENPROF (na foto, em declarações à comunicação social) fez o balanço de uma semana intensa em acontecimentos que vão desde as concentrações em si, e a sua importância neste período de férias, à recusa do Ministro em receber os parceiros educativos, exceto se estes aceitassem dividir-se em grupos, e à confusão criada pelo MEC nos concursos para contratação, obrigando mesmo ao adiamento do prazo inicialmente previsto para a manifestação de preferências pelos candidatos.
A situação de asfixia financeira no Superior e os despedimentos no Ensino Particular e Cooperativo foram também referidos por Mário Nogueira, na tribuna improvisada na 5 de Outubro, onde se podia ler: "Empobrecer a escola é arruinar o país".
Medidas apontadas ao desemprego
e à instabilidade
Nessa intervenção e nas declaraçãos aos jornalistas, o Secretário Geral da FENPROF lembrou algumas das medidas tomadas pelo Governo, que apontam deliberadamente para o desemprego e a instabilidade dos profissionais e das escolas:
- A criação de mais 150 mega-agrupamentos;
- A revisão da estrutura curricular e as matrizes que dela decorrem;
- O aumento do número de alunos por turma;
- O encerramento dos CNO;
- A extinção ou a redução drástica de ofertas educativas e formativas;
- As novas regras para a organização do ano letivo 2012-2013.
Como tem alertado a FENPROF, "as medidas que, de forma deliberada, foram aprovadas para reduzirem drasticamente o número de docentes no sistema, têm um impacto extremamente negativo na organização e funcionamento das escolas e na qualidade do ensino e das aprendizagens dos alunos. As escolas precisam dos professores!", realçou.
Propostas da FENPROF
Procurando, de imediato, dar uma resposta à situação criada, a FENPROF defende:
- Atribuição de serviço letivo efetivo (mínimo de 6 horas letivas) a todos os docentes dos quadros;
- Vinculação dos docentes contratados, com efeitos ao início do próximo ano letivo, nos termos estabelecidos pela lei geral;
- Redução do número de alunos por turma, no mínimo para os valores que vigoravam;
- Alteração de disposições do Despacho 13-A/2012, de 5 de junho, designadamente a reposição das horas para a direção de turma, a atribuição de crédito de horas por Escola Secundária e EB2.3 ainda que agrupada com 1.º Ciclo e Pré-Escolar e não por “mega-agrupamento”, reforço de horas a todas as escolas, sem penalização das mais desfavorecidas;
- Criação de novos mega-agrupamentos (agregações) apenas nos casos em que se verifique consenso entre autarquia, conselhos gerais das escolas e administração educativa;
- Suspensão de vigência da revisão da estrutura curricular e início de um grande debate que permita, dentro de um ano, realizar uma verdadeira reorganização curricular;
- Pagamento das dívidas do MEC aos professores, designadamente a compensação por caducidade dos contratos. Ao obrigar os docentes a recorrerem aos tribunais para garantirem esse pagamento, o MEC está a onerar os custos da Justiça e a sobrecarregá-la de processos cujo fim é o que já se conhece: até ao momento, são já 42 sentenças condenatórias do Ministério.
Mário Nogueira referiu ainda que no dia 3 de setembro "estaremos nos Centros de Emprego", apoiando os professores desempregados e garantiu que a FENPROF dinamizará ações de esclarecimento e mobilização em todas as escolas do país no arranque do próximo ano letivo. "Em 5 de outubro, Dia Mundial dos Professores, voltaremos à rua", em defesa da "dignidade profissional docente". / JPO
Pormenores (reportagem fotográfica e vídeos) sobre a concentração no Porto
Pormenores (reportagem fotográfica e vídeos) sobre a concentração em Coimbra
Pormenores (reportagem fotográfica) sobre as concentrações de Évora e Faro
Tomada de posição aprovada na concentração do Porto
Tomada de posição aprovada na concentração de Coimbra
Tomada de posição aprovada nas concentrações de Évora e Faro
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| Fotos: Paulo Machado / SPGL |
