A FENPROF dirigiu no passado dia 25 de Fevereiro, à Ministra da Educação e ao Presidente da Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República posições aprovadas em 76 escolas e agrupamentos (reuniões gerais de professores, abaixo-assinados, posições de órgãos das escolas ou agrupamentos…).
A riqueza destas posições é que, muitas delas, abordam aspectos específicos da aplicação do actual modelo de avaliação na própria escola ou agrupamento e outras aprofundam reflexões que os professores fizeram nas escolas.
Em comum, todas criticam o modelo em vigor e exigem a sua urgente suspensão. Suspensão, recorda-se, foi o que a FENPROF ontem mesmo exigiu junto do ME, em reunião que teve lugar durante a manhã, suportando a sua posição nos seguintes factos:
- É factor acrescido de perturbação nas escolas;
- É foco de conflitualidade nas escolas;
- Não tem aplicabilidade e, para que pareça ter, tiveram de ser dadas orientações ilegais às escolas;
- Não é um modelo formativo e destinava-se apenas a garantir a progressão nas carreiras. Tendo esta sido impedida pelo governo, não tem qualquer sentido que prossiga a aplicação deste regime avaliativo;
- As linhas gerais do modelo que vigora fizeram parte de um acordo global sobre carreiras que estabeleceu uma nova estrutura para a carreira, normas de transição entre carreiras e valores indiciários a que correspondiam determinados salários. O governo violou o acordo ao reduzir unilateralmente os salários, ao congelar as carreiras e ao desrespeitar as normas de transição provocando “ultrapassagens” e distorções gravíssimas com grandes prejuízos para os docentes;
- O actual regime de avaliação integra um Estatuto da Carreira Docente que, aos poucos, tem vindo a ser des(cons)truído pelo ME. A peça mais recente dessa desconstrução foi a violação das normas que estabelecem o cálculo da hora lectiva extraordinária!
As posições agora entregues no ME e na Assembleia da República foram aprovadas nos seguintes 76 agrupamentos ou escolas não agrupadas:
Agrupamento de Escolas de Aljezur
Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António
Agrupamento de Escolas de Mogadouro
Agrupamento de Escolas 3/S Martinho Árias, Soure
Agrupamento de Escolas nº1 de Portalegre
Agrupamento de Escolas de Romeu Correia, Almada
Agrupamento de Escolas da Guia, Pombal
Agrupamento de Escolas de Monchique
Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Faro
Agrupamento de Escolas Dr. João Lúcio, Fuzeta
Agrupamento de Escolas Nuno Álvares, Seixal
Agrupamento de Escolas de Penacova
Agrupamento de Escolas de Castro Daire
Agrupamento de Escolas de Marvão
Agrupamento de Escolas D. José, Monte Gordo
Agrupamento de Escolas Marquês de Pombal, Pombal
Agrupamento de Escolas de Tortosendo
Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada
Agrupamento de Escolas de Silgueiros
Agrupamento de Escolas D. Pedro I (Afurada, Canidelo, Vila Nova de Gaia)
Agrupamento Vertical de Escolas Clara de Resende, Porto
Agrupamento de Escolas de Fiães, Argoncilhe
Agrupamento de Escolas de Melgaço
Agrupamento de Escolas Professor Ruy Luís Gomes, Almada
Agrupamento de Escolas D. Dinis, Leiria
Agrupamento de Escolas Romeu Correia, Almada
Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Almada
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro
Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares
Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, Covilhã
Agrupamento de Escolas do Teixoso
Agrupamento de Escolas de João Franco, Fundão
Agrupamento de Escolas de Freiria, Torres Vedras
Agrupamento de Escolas de Salir, Loulé
Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro
Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Foz Côa
Agrupamento de Escolas de Canedo – Stª Maria da Feira
Agrupamento de Santo Onofre, Caldas da Rainha
Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades
Agrupamento de Escolas D. António da Costa – Almada
Agrupamento de Vertical de Escolas de Baguim do Monte
Agrupamento de Escolas Comandante Conceição e Silva – Almada
Agrupamento Vertical de Escolas de Pataias - Alcobaça
Agrupamento de Escolas Rouxinol – Seixal
Escola Básica de Arnoso, Santa Maria, V. N. Famalicão
Escola Básica de Oliveira de Frades
Escola Básica 2,3 de Alfornelos
Escola Básica 2,3 de Cabreiros - Barcelos
Escola Básica 2.3 da Maia
Escola de Canelas – Vila Nova de Gaia
Escola de Framil
EB1 Bairro da Ponte
EB1 de Serrado, Agrupamento de Buarcos
EBI de Montenegro, Faro
Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Real
Escola Secundária de S. Pedro, Vila Real
Escola Secundária da Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim
Escola Secundária com 2° Ciclo de Romeu Correia, Almada
Escola Secundária José Gomes Ferreira, Lisboa
Escola Secundária c/ 3º ciclo de Henrique Medina, Esposende
Escola Secundária de Camões, Lisboa
Escola Secundária/3 Padre Alberto Neto, Queluz
Escola Secundária com 3º Ciclo João de Barros, Seixal
Escola Secundária de Barcelos
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora
Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Seixal
Escola Secundária Infanta D. Maria, Coimbra
Escola Secundária com 3º Ciclo Quinta das Palmeiras, Castelo Branco
Escola Secundária com 3º Ciclo Nuno Álvares, Castelo Branco
Escola Secundária Frei Heitor Pinto, Covilhã
Escola Secundária Dr. António Granjo, Chaves
Escola Secundária de Amares
Escola Secundária D. Manuel I, Pernes
Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, Chaves
Escola Secundária Alfredo Reis Silveira - Seixal
Escola Secundária de Vila Verde
À medida que as tomadas de posição das escolas e dos agrupamentos forem chegando às escolas, a FENPROF, tal como agora, remetê-las-á, para o Ministério da Educação e para a Assembleia da República.
Estas tomadas de posição nas escolas, o recurso à via jurídica e judicial, a denúncia pública de políticas e medidas que atacam a Escola Pública e os profissionais docentes são acções que se integram numa luta que, no próximo dia 12 de Março, voltará a assumir expressão pública de rua. Os professores tornarão pequeno o Campo Pequeno, pelo que, após um Grande Plenário a realizar no interior, desaguarão na Avenida 5 de Outubro, fazendo ouvir o seu protesto junto ao edifício onde, no dia a dia, é dado corpo a decisões tomadas no Terreiro do Paço, destinadas à Educação.
O Secretariado Nacional da FENPROF
25/02/2011
