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Público, 1/10/03

FENPROF diz que 200 mil alunos não têm um ou mais professores

22 de setembro, 2004

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) fez as contas ao número de alunos que, quase um mês depois do início das aulas, continuam sem um ou mais professores e chegou à conclusão que o valor ascende aos 200 mil. O cálculo foi feito a partir da contabilização dos horários que estão por preencher - as chamadas "necessidades supervenientes" - e que, neste momento, se cifram em 3170, de acordo com a lista divulgada no "site" da Direcção-Geral da Administração Educativa (DGAE). 
 
Augusto Pascoal, dirigente da FENPROF, explica as contas: "Se considerarmos que a cada horário incompleto corresponde uma média de duas ou três turmas e que, para cada horário completo, existem quatro ou cinco turmas, e se cada uma tiver 25 alunos, então chegamos a esse número." 
 
São estas as estimativas da FENPROF. Certo é que existem cerca de mil horários completos (de 22 horas) e mais de dois mil incompletos (entre seis a 21 horas) por atribuir . No "site" da DGAE alerta-se para o facto de a lista se encontrar a ser actualizada. O Ministério da Educação (ME) garante que, até ao final da semana, os horários serão atribuídos. 
 
Para a Federação, a existência de tantas necessidades por satisfazer evidencia "incompetência e falta de planificação" da tutela e desmente a informação dada pelo ministério de que "99 por cento" dos professores já estavam colocados. Em carta aberta ao ministro da Educação, a FENPROF propõe ainda ao ME que promova uma auditoria à forma como decorreu o concurso. Não só porque o concurso ficou marcado por alegadas "ilegalidades, irregularidades" e anomalias, mas também porque as avaliações feitas por FENPROF e ME são completamente distintas. 
 
Ainda assim, o número de horários supervenientes (necessidades que, normalmente, só são conhecidas no início do ano lectivo e que decorrem da não aceitação de colocações, de faltas, do aparecimento de turmas adicionais, lapsos da escola ou de baixas médicas, por exemplo) é inferior ao número de contratos celebrados no ano passado em fase de mini-concurso (que decorria por esta altura) e que se cifraram em cerca de oito mil. Em relação ao concurso deste ano, o ME promete apresentar um balanço ainda este mês.