Federação contesta acusações de Fernando Alexandre sobre exames nacionais e exige apuramento dos factos
Na sequência das declarações proferidas pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, em 25 de setembro, nas quais acusou a FENPROF de tudo ter feito para que o processo de classificação dos exames nacionais do ensino secundário de 2025/2026 corresse mal, uma delegação do Secretariado Nacional da Federação deslocar-se-á sexta-feira, 9 de outubro, às 15:00 horas, à Procuradoria-Geral da República (PGR) para entregar uma queixa-crime contra o ministro da Educação.
A iniciativa surge na sequência de um processo de exames nacionais marcado por problemas e constrangimentos que a FENPROF denunciou publicamente, tendo exigido o seu esclarecimento e a identificação das responsabilidades, bem como o pagamento do trabalho suplementar realizado pelos docentes envolvidos na classificação das provas.
Perante as declarações proferidas pelo ministro da Educação, a FENPROF considera necessário que sejam apurados, pelas entidades competentes, os factos que sustentam tais acusações e que seja averiguada a sua eventual relevância jurídica.
A Federação rejeita, em particular, a imputação de que tenha desenvolvido qualquer ação destinada a prejudicar o processo de classificação dos exames nacionais. Pelo contrário, ao longo de todo o processo, a FENPROF identificou e denunciou problemas que afetaram docentes e escolas e reclamou soluções para situações que, na sua perspetiva, resultaram de opções e decisões tomadas no âmbito da tutela.
A apresentação desta queixa pretende, assim, dar às afirmações proferidas pelo ministro da Educação o devido enquadramento institucional e jurídico, permitindo que sejam apurados os factos e responsabilidades que lhes estejam associados.
Para a FENPROF, não é aceitável que acusações desta gravidade sejam proferidas publicamente contra uma organização sindical, sem que sejam apresentados factos que as sustentem. A defesa da Escola Pública, dos Docentes e dos seus direitos não pode ser confundida com qualquer alegada tentativa de perturbar o funcionamento das escolas ou dos processos de avaliação.
A delegação do Secretariado Nacional da FENPROF que entregará a queixa será dirigida pelos seus Secretários-Gerais.
A FENPROF dará conhecimento público da entrega da queixa e das razões que a fundamentam, desde já convidando os/as senhores/as jornalistas e os órgãos de comunicação social para que acompanhem esta ação.
Lisboa, 7 de outubro de 2026
O Secretariado Nacional
